PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 35/2025

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Data de apresentação 03/04/2025 13:04:41

N° Processo 8248/2025

N° Protocolo 8349/2025

ID 235950

Ementa

Institui o Programa PraJovem - Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES e dá outras providências.

Autoria

Thiago das Neves Camilette;

Situação

Tramitando

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 28/08/2025 14:24:30	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo

Tempo gasto: 13 dias, 15 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2025 10:33:56	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 28/08/2025 14:24:30	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 3 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 28 de agosto de 2025 através do Ofício CM/Nº 89/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 35/2025 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 35/2025 - EDIL THIAGO NEVES Ofício ao Prefeito Municipal 89/2025 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 35/2025 - EDIL THIAGO NEVES

Recebimento: 27/08/2025 07:53:16	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única COM EMENDA (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2025 08:04:04	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE COM EMENDA de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2025 12:08:23	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 21/08/2025 12:09:22	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única com Emenda, na próxima Sessão Ordinária de 26 de agosto de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2025 12:10:16	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 20/08/2025 12:30:33	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo 6/2025 - Parecer ao PL 35/2025 - Criação do Programa Prajovem

Recebimento: 06/08/2025 09:57:29	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 06/08/2025 09:59:10	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, esporte e Lazer para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2025 13:13:42	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 31/07/2025 13:14:14	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2025 09:49:04	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 14/07/2025 14:44:32	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 49 dias, 4 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 71/2025 - Parecer da CCJ ao PLO 35/2025

Recebimento: 09/04/2025 10:01:47	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 16/05/2025 14:05:13	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 37 dias, 4 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 35/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura Esporte e Lazer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 66/2025 - Parecer ao PLO 35/2025 - Que institui o Programa PRAJOVEM - Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens no Município de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.

Recebimento: 08/04/2025 14:06:42	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2025 08:36:57	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 18 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025 08:37:31	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 04/04/2025 10:12:04	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 hora, 34 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 08 de abril de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2025 13:04:42	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 03/04/2025 13:04:42	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).}

28/08

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 13 dias, 15 horas, 25 minutos

28/08

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 6 horas, 20 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 28/08/2025 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

27/08

Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO) Plenário 5 dias, 19 horas, 54 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 27/08/2025

21/08

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 23 horas, 38 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 21/08/2025

20/08

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 14 dias, 2 horas, 31 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 20/08/2025 Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo

06/08

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 5 dias, 20 horas, 44 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 06/08/2025

ago

31/07

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 16 dias, 22 horas, 29 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 31/07/2025

jul

26/05

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 59 dias, 39 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 14/07/2025 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

mai

09/04

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 37 dias, 5 horas, 28 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 16/05/2025 Parecer Jurídico

08/04

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 4 dias, 22 horas, 24 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 09/04/2025

04/04

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 21 horas, 7 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 04/04/2025

03/04

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

14/07/2025 15:20:36

EME 1/2025 - Emenda

Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 35/2025

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).}

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