PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 286/2025

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Data de apresentação 12/06/2025 10:58:49

N° Processo 14271/2025

N° Protocolo 14454/2025

ID 242329

Ementa

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadania Cachoeirense, destinado a homenagear cidadãos que não nasceram em Cachoeiro, mas que aqui residem e fazem a diferença na vida do município, conforme a Resolução nº 376/2019, ao Senhor Paulo Renê Ferreira. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autoria

João Machado;

Situação

Tramitando

Temas

Homenagens e honrarias

Histórico da Tramitação _{45 Dia(s), 0 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 16 dias, 21 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 14:59:11	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 10/07/2025 14:47:12	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3815/2025 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7340, em 03 de julho de 2025. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7340/2025 - Publicação Decreto Legislativo Nº 3815/2025

Recebimento: 01/07/2025 12:45:10	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 01/07/2025 14:59:11	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3815/2025 elaborado em 01 de julho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3815/2025 - “TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE”

Recebimento: 17/06/2025 18:55:02	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2025 09:46:07	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 14 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos na sessão ordinária do dia 17 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: AUSENTE); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2025 13:53:33	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 12/06/2025 13:55:17	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária de 17 de junho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2025 11:46:56	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 12/06/2025 11:48:59	Ação: Validado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Validado. Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2025 10:58:50	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 12/06/2025 10:58:50	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital