PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Resolução 5/2022

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Data de apresentação 24/03/2022 14:19:24

N° Processo 3473/2022

N° Protocolo 3736/2022

ID 147970

Ementa

Cria no Município de Cachoeiro de Itapemirim – “Título Benemérito Joacyr Pinto” e dá outras providências.

Autoria

Osmar Francisco (Osmar Chupeta);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2022
Emenda 2/2022

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 21 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 28/04/2022 11:20:45	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2022 11:03:59	Fase: Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 28/04/2022 11:15:25	Ação: Resolução Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 1 dia, 11 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6535/2022 - Publicação de Resolução Nº 417/2022 Publicação no Diário Oficial 6538/2022 - Republicação da Resolução Nº 417/2022

Recebimento: 20/04/2022 10:25:51	Fase: Para Redação Final (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 27/04/2022 11:03:59	Ação: Resolução elaborada
Tempo gasto: 7 dias, 38 minutos
Complemento da Ação: Resolução revisada. Segue para Promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 417/2022 - CRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – “TÍTULO BENEMÉRITO JOACYR PINTO”

Recebimento: 20/04/2022 09:56:11	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PR)	Setor:Plenário
Envio: 20/04/2022 09:57:27	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada COM EMENDA Nº 02/2022 por unanimidade de votos . Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Chupeta: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero: SIM) (Mestre Gelinho SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2022 15:53:14	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 20/04/2022 09:55:04	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única com emenda na próxima Sessão Ordinária de 19 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2022 11:46:44	Fase: Realizar 1ª Discussão (PR)	Setor:Plenário
Envio: 13/04/2022 11:47:20	Ação: Discutido sem outra Comissão

Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2022 10:06:38	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 07/04/2022 10:07:00	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 14 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2022 10:01:39	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/04/2022 12:32:41	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 41/2022 - Parecer CCJR - PRE 05/2022

Recebimento: 30/03/2022 16:29:36	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PR)	Setor:Procuradoria
Envio: 30/03/2022 16:52:05	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PRE 5/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 65/2022 - Parecer Jurídico ao PRE 5-2022- Título Benemérito Joacyr Pinto

Recebimento: 30/03/2022 10:56:06	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR)	Setor:Plenário
Envio: 30/03/2022 10:56:24	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2022 15:17:25	Fase: Incluir no Expediente (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 24/03/2022 15:32:06	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 29 de março de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2022 14:19:25	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 24/03/2022 14:19:25	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 21 horas, 1 minuto(s).}

28/04

Arquivado Arquivo Geral

27/04

Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR) Apoio Legislativo 1 dia, 11 minutos Resolução Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 28/04/2022 Publicação no Diário Oficial Publicação no Diário Oficial

20/04

Para Redação Final (PR) Apoio Legislativo 7 dias, 1 hora, 6 minutos Resolução elaborada Despacho Eletrônico - 27/04/2022 Resolução

20/04

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PR) Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 20/04/2022

13/04

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR) Assistência Jurídica 6 dias, 22 horas, 7 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 20/04/2022

13/04

Realizar 1ª Discussão (PR) Plenário 6 dias, 1 hora, 40 minutos Discutido sem outra Comissão Despacho Eletrônico - 13/04/2022

07/04

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR) Assistência Jurídica 1 dia, 21 horas, 34 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 07/04/2022

abr

31/03

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 5 dias, 19 horas, 40 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/04/2022 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

30/03

Elaborar Parecer Jurídico (PR) Procuradoria 5 horas, 55 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 30/03/2022 Parecer Jurídico

30/03

Realizar Leitura no Expediente (PR) Plenário 5 dias, 19 horas, 24 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 30/03/2022

24/03

Incluir no Expediente (PR) Assistência Jurídica 1 hora, 12 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 24/03/2022

24/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/03/2022

mar

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/04/2022 13:50:16

EME 1/2022 - Emenda

José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa); Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca); Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)

19/04/2022 14:09:59

EME 2/2022 - Emenda

José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa); Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca); Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 5/2022

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 21 horas, 1 minuto(s).

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 21 horas, 1 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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