| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 4 dias, 11 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/10/2025 10:35:51 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 02/10/2025 11:26:00 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 50 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 12:17:04 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 09/09/2025 11:47:31 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 23 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 130/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de saúde e saneamento básico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 167/2025 - Parecer ao projeto de lei ordinária nº 130/2025
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| Recebimento: 02/09/2025 17:57:09 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2025 17:58:19 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2025 13:00:16 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 28/08/2025 13:01:09 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente para leitura na próxima sessão ordinária no dia 02 de setembro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 17:08:36 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/08/2025 17:08:36 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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