PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 78/2023

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Data de apresentação 27/09/2023 12:49:49

N° Processo 13760/2023

N° Protocolo 14117/2023

ID 187204

Ementa

INCLUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Autoria

Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{155 Dia(s), 21 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 01/03/2024 09:51:19	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2024 12:35:15	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 28/02/2024 12:35:58	Ação: Arquivamento


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 14:25:20	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 27/02/2024 19:15:54	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 4 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8110/2023. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 12:30:04	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 27/02/2024 12:07:31	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 23 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8110/2024 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 23 de fevereiro de 2023, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6992 de 27 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 8110/2024 - LEI MUNICIPAL 8110/2024 PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Ofício ao Prefeito Municipal 5/2024 - OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DE LEIS PROMULGADAS POR ESTA CASA DE LEIS Publicação no Diário Oficial 6992/2024 - Publicação da Lei Municipal Nº 8110/2024

Recebimento: 23/02/2024 19:35:57	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 23/02/2024 19:37:05	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8110, com data de 23 de fevereiro de 2024, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 17:02:31	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 23/02/2024 15:01:38	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 63 dias, 21 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 004/2024 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 4/2024 - OFÍCIO ENCAMINHANDO PEDIDO DE N[UMERO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO

Recebimento: 20/12/2023 11:42:47	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2023 14:56:51	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 21 de dezembro de 2023 através do Ofício CM/Nº 121/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 78/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 78/2023 - EDIL SANDRO DELLABELLA FERREIRA Ofício ao Prefeito Municipal 121/2023 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 78/2023 - EDIL SANDRO DELLABELLA FERREIRA

Recebimento: 20/12/2023 10:04:19	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2023 10:04:43	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: AUSENTE); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023 12:12:15	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 19/12/2023 15:04:05	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 20 dias, 2 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição a pedido do Edil Sandro Dellabella e acatado pela presidência, na Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2023 08:21:07	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2023 08:36:03	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023 14:40:41	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 09/11/2023 14:41:15	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de14 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2023 15:39:11	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 06/11/2023 10:44:57	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 71/2023 - PLO 78/2023

Recebimento: 10/10/2023 16:39:51	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 16/10/2023 17:39:39	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 6 dias, 59 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 78/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 151/2023 - Parecer Jurídico ao PL 78-2023- Inclui o dia municipal dos desbravadores

Recebimento: 04/10/2023 12:58:08	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2023 13:15:52	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023 13:15:52	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 28/09/2023 13:39:27	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na próxima sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023 12:49:50	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 27/09/2023 12:49:50	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{155 Dia(s), 21 horas, 1 minuto(s).}

01/03

Arquivado Arquivo Geral

mar

28/02

Para Arquivamento Apoio Legislativo 17 horas, 20 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 28/02/2024

28/02

Para Arquivamento Apoio Legislativo 17 horas, 20 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 28/02/2024

27/02

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 7 horas, 8 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 27/02/2024

26/02

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 3 dias, 16 horas, 30 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

23/02

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 4 horas, 35 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 23/02/2024

fev

2024

21/12

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 64 dias, 4 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 23/02/2024 Ofício ao Prefeito Municipal

20/12

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 4 horas, 52 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

20/12

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 19 horas Aprovado Despacho Eletrônico - 20/12/2023

dez

29/11

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 33 dias, 6 horas, 28 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/12/2023

16/11

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 6 dias, 17 horas, 54 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 16/11/2023

09/11

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 3 dias, 3 horas, 56 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 09/11/2023

nov

30/10

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 20 dias, 17 horas, 5 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 06/11/2023 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

10/10

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 12 dias, 4 horas, 23 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 16/10/2023 Parecer Jurídico

04/10

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 23 horas, 36 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 04/10/2023

out

28/09

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 49 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 28/09/2023

27/09

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 78/2023

Histórico da Tramitação 155 Dia(s), 21 horas, 1 minuto(s).

Histórico da Tramitação 155 Dia(s), 21 horas, 1 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{155 Dia(s), 21 horas, 1 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{155 Dia(s), 21 horas, 1 minuto(s).}