Recebimento: 08/08/2025 13:43:23 |
Fase: Para Redação Final (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/08/2025 10:02:20 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 06/08/2025 10:11:11 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: AUSENTE); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); ( Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/07/2025 13:15:39 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 31/07/2025 13:16:20 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/05/2025 08:36:51 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 21/05/2025 08:41:02 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/05/2025 12:02:33 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 15/05/2025 09:20:36 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 20 de maio de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/03/2025 15:45:24 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 09/04/2025 14:05:45 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 27/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 44/2025 - Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 27/2025.
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Recebimento: 24/03/2025 17:11:43 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 26/03/2025 07:46:36 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 14 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/03/2025 12:51:37 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 20/03/2025 12:52:09 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de25 de março
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/03/2025 16:00:52 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
Envio: 18/03/2025 16:00:52 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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