Data de apresentação 30/04/2020 00:00:00
 N° Processo 3320/2020
 N° Protocolo 3320/2020
 ID 104283
 Ementa

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTES SERVIÇOS, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação