PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 23/2024

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Data de apresentação 18/03/2024 14:35:39

N° Processo 4768/2024

N° Protocolo 4841/2024

ID 204743

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGENS E HONRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Autoria

Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube);

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{248 Dia(s), 7 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 22/05/2024 12:54:45	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica

Tempo gasto: 183 dias, 9 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 28 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2024 12:16:57	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2024 12:19:18	Ação: Discutido sem outra Comissão
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 12:32:34	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 16/05/2024 13:01:37	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 21 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 16:59:40	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/05/2024 14:54:19	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 21 dias, 21 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 24/2024 - PLO 23/2024

Recebimento: 04/04/2024 09:19:40	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 04/04/2024 14:18:45	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 23/2024 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 39/2024 - Parecer Jurídico ao PL 23 - Concessão de homenagens Lei autorizativa

Recebimento: 26/03/2024 18:06:17	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2024 18:06:38	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2024 14:15:17	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 21/03/2024 14:17:09	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 26 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 14:35:40	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 18/03/2024 14:35:40	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{248 Dia(s), 7 horas, 34 minuto(s).}

22/05

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 183 dias, 9 horas, 50 minutos

22/05

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 5 dias, 23 horas, 17 minutos Discutido sem outra Comissão Despacho Eletrônico - 22/05/2024

16/05

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 8 dias, 22 horas, 7 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 16/05/2024

mai

15/04

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 33 dias, 35 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

04/04

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 8 dias, 20 horas, 12 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Parecer Jurídico

abr

26/03

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 3 horas, 49 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 26/03/2024

21/03

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 2 dias, 23 horas, 41 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 21/03/2024

18/03

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 23/2024

Histórico da Tramitação 248 Dia(s), 7 horas, 34 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

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Histórico da Tramitação _{248 Dia(s), 7 horas, 34 minuto(s).}

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