| Recebimento: 15/09/2021 13:28:01 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1163 dias, 6 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/08/2021 13:45:48 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 31/08/2021 13:46:09 |
Ação: Retirado a pedido do autor
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Complemento da Ação: Após pedido de retirada da matéria pelo autor, conforme disposto no art. 118 do Regimento Interno da CMCI, encaminho a proposição para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos - Assistência Jurídica 62/2021 - Pedido de retirada PLO nº 071/2021.
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| Recebimento: 25/08/2021 11:48:32 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/08/2021 11:34:55 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 71/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Juventude e de Políticas de Prevenção Sobre Drogas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 99/2021 - Parecer - PL 71-2021_Obriga condomínios a denunciarem casos de violência doméstica
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| Recebimento: 19/08/2021 16:10:28 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/08/2021 09:50:28 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2021 13:29:58 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 19/08/2021 14:10:06 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 40 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 24 de agosto de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2021 11:31:30 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/08/2021 11:31:30 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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