PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 96/2025

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Data de apresentação 08/07/2025 13:05:32

N° Processo 16364/2025

N° Protocolo 16577/2025

ID 244381

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A “FESTA CULTURAL DAS EMEBS” DO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 01/10/2025 12:12:46	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/09/2025 14:20:57	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 01/10/2025 12:12:46	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2025 20:24:42	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 24/09/2025 20:33:59	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8.213/2025. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 11:02:18	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 24/09/2025 12:07:00	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8213/2025 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 16 de setembro de 2025, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 7403 de 24 de setembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 8213/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 8213/2025 - PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Ofício ao Prefeito Municipal 112/2025 - OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIAS DE LEIS PROMULGADAS POR ESTA CASA Publicação no Diário Oficial 7403/2025 - Publicação da Lei Municipal Nº 8213/2025

Recebimento: 16/09/2025 18:38:09	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 16/09/2025 19:22:37	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 44 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8.213, com data de 16 de setembro de 2025, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2025 14:56:05	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 16/09/2025 12:48:46	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 32 dias, 21 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 104/2025 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 104/2025 - OFÍCIO PEDINDO NUMERAÇÃO DE LEIS AO EXECUTIVO

Recebimento: 14/08/2025 14:25:36	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 14/08/2025 14:56:05	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 30 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 14 de agosto de 2025 através do Ofício CM/Nº 72/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 72/2025 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 96/2025 - EDIL ALEXANDRE DE ITAÓCA Autógrafo de Lei 96/2025 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 96/2025 - EDIL ALEXANDRE DE ITAÓCA

Recebimento: 14/08/2025 11:16:28	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 11:18:07	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício : SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); ( José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); ( Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: AUSENTE); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2025 10:58:11	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 14/08/2025 11:16:28	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2025 14:56:27	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 13/08/2025 09:31:18	Ação: Discutido sem outra Comissão
Tempo gasto: 18 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2025 11:51:50	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 07/08/2025 12:01:43	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/07/2025 09:12:37	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/08/2025 13:11:42	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 13 dias, 3 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 90/2025 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 90/2025 - Parecer ao PLO 96/2025

Recebimento: 11/07/2025 09:30:55	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 15/07/2025 13:32:01	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 96/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 114/2025 - Parecer ao Projeto de Lei nº 96/2025

Recebimento: 08/07/2025 18:09:15	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 08/07/2025 18:09:33	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 17:52:51	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 08/07/2025 17:53:24	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 08 de Julho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 13:05:33	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 08/07/2025 13:05:33	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}

01/10

Arquivado Arquivo Geral

out

25/09

Para Arquivamento Apoio Legislativo 6 dias, 15 horas, 38 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 01/10/2025

25/09

Para Arquivamento Apoio Legislativo 6 dias, 15 horas, 38 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 01/10/2025

24/09

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 8 horas, 26 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 24/09/2025

17/09

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 7 dias, 16 horas, 44 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 24/09/2025 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

16/09

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 6 horas, 33 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 16/09/2025

set

14/08

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 32 dias, 21 horas, 52 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 16/09/2025 Ofício ao Prefeito Municipal

14/08

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 3 horas, 37 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 14/08/2025 Ofício ao Prefeito Municipal Autógrafo de Lei

14/08

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 14/08/2025

14/08

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 1 hora, 45 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 14/08/2025

12/08

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 5 dias, 21 horas, 29 minutos Discutido sem outra Comissão Despacho Eletrônico - 13/08/2025

07/08

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 22 horas, 50 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 07/08/2025

ago

23/07

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 20 dias, 23 horas, 39 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/08/2025 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

11/07

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 6 dias, 19 horas, 22 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/07/2025 Parecer Jurídico

08/07

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 16 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 08/07/2025

08/07

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 4 horas, 47 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 08/07/2025

08/07

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 96/2025

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).

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