PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 5/2025

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Data de apresentação 30/01/2025 15:21:15

N° Processo 2152/2025

N° Protocolo 2177/2025

ID 229722

Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

Autoria

José Luiz Calegário;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{68 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2025 14:31:38	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 09/04/2025 14:31:54	Ação: Arquivamento


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2025 09:46:49	Fase: Analisar Parecer da CCJR	Setor:Gabinete do Vereador José Luiz Calegário
Envio: 24/03/2025 12:40:00	Ação: Acatado o Parecer da CCJR
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Parecer da CCJR acatado pelo autor da matéria. Encaminhado para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2025 15:40:26	Fase: Dar ciência ao autor da devolução	Setor:Presidência
Envio: 11/03/2025 16:48:15	Ação: Devolução ao Autor
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Autor da matéria para ciência análise do parecer da CCJR e providências cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 22:02:00	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/03/2025 11:18:22	Ação: Parecer pela Devolução ao Autor
Tempo gasto: 13 dias, 13 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 01/2025 emitido em anexo. Encaminho ao Presidência para ciência e devolução da matéria ao autor José Luiz Calegário (Galo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1/2025 - Parecer ao PLO nº 05/2025

Recebimento: 13/02/2025 12:59:22	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 18/02/2025 11:31:42	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 05/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 11/2025 - Parecer PLO Nº 05-2025 SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ

Recebimento: 11/02/2025 14:25:43	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2025 08:59:55	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 18 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2025 13:53:24	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 06/02/2025 13:54:52	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura no expediente na Sessão Ordinária do dia 11 de Fevereiro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2025 15:21:15	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 30/01/2025 15:21:16	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{68 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

09/04

Arquivado Arquivo Geral

09/04

Para Arquivamento Apoio Legislativo 16 dias, 1 hora, 51 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 09/04/2025

abr

09/04

Para Arquivamento Apoio Legislativo 16 dias, 1 hora, 51 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 09/04/2025

abr

17/03

Analisar Parecer da CCJR Gabinete do Vereador José Luiz Calegário 12 dias, 19 horas, 51 minutos Acatado o Parecer da CCJR Despacho Eletrônico - 24/03/2025

11/03

Dar ciência ao autor da devolução Presidência 1 dia, 5 horas, 29 minutos Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 11/03/2025

mar

24/02

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 19 dias, 23 horas, 46 minutos Parecer pela Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 10/03/2025 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

13/02

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 6 dias, 2 horas, 31 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 18/02/2025 Parecer Jurídico

11/02

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 19 horas, 5 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 12/02/2025

06/02

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 6 dias, 22 horas, 33 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 06/02/2025

fev

30/01

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 5/2025

Histórico da Tramitação 68 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 68 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{68 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

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