PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do ES 2/2020

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Data de apresentação 24/08/2020 14:04:09

N° Processo 5361/2020

N° Protocolo 5521/2020

ID 107347

Ementa

Parecer Prévio TC 27/2020 – Segunda Câmara, do Parecer do Ministério Público de Contas 01775/2020-5, da Instrução Técnica Conclusiva 01843/2020-8 e do Relatório Técnico 00757/2019-1, prolatados no processo TC 8662/2019, que trata de Prestação de Contas Anual – exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

Autoria

Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo;

Situação

Arquivado

Origem

Tribunal de Contas

Temas

Orçamento.

Histórico da Tramitação _{239 Dia(s), 11 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 21/04/2021 01:49:25	Fase: Arquivado(PTCE)	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2020 15:20:55	Fase: Comunicar Decisão ao TCEES	Setor:Presidência
Envio: 14/04/2021 10:09:24	Ação: Ofício encaminhado
Tempo gasto: 111 dias, 18 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMCI nº 010/2021 encaminhando decisão ao TCEES, segue para arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 3/2021 - Parecer Prévio Anexos 4/2021 - Parecer Prévio

Recebimento: 17/12/2020 12:40:42	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PPTC)	Setor:Plenário
Envio: 23/12/2020 10:31:24	Ação: Parecer Prévio Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Parecer prévio aprovado em Plenário na Sessão de 22 de dezembro de 2020. Encaminho à Presidência para oficiar o TCEES sobre a decisão. VOTAÇÃO (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: AUSENTE); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: AUSENTE); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes (SIM):
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2020 17:56:27	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões (Constituição, Justiça e Redação/Fiscalização e Controle Orçamentário)
Envio: 16/12/2020 12:24:58	Ação: Parecer pela aprovação
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo, pela aprovação do Parecer Prévio do TCEES 27/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário 5/2020 - PTCE: 02/2020: "Prestação de Contas anual de Prefeito da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim de responsabilidade do Senhor Victor da Silva Coelho , referente ao exercício de 2018."

Recebimento: 09/12/2020 13:29:39	Fase: Aguardar deliberação do Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Presidência
Envio: 14/12/2020 09:16:54	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2020 13:14:48	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões (Constituição, Justiça e Redação/Fiscalização e Controle Orçamentário)
Envio: 08/12/2020 11:50:53	Ação: Parecer pela aprovação
Tempo gasto: 104 dias, 22 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo, pela aprovação do Parecer Prévio do TCEES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 43/2020 - Parecer prestação de contas TCEES

Recebimento: 24/08/2020 14:04:14	Fase: Protocolar Parecer Prévio	Setor:Protocolo
Envio: 24/08/2020 14:04:14	Ação: Parecer Prévio Protocolado

Complemento da Ação: Parecer Prévio do TCEES protocolado. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{239 Dia(s), 11 horas, 45 minuto(s).}

21/04

Arquivado(PTCE) Arquivo Geral

abr

2021

23/12

Comunicar Decisão ao TCEES Presidência 111 dias, 23 horas, 38 minutos Ofício encaminhado Despacho Eletrônico - 14/04/2021 Anexos Anexos

17/12

Realizar Discussão e Votação única (PPTC) Plenário 6 dias, 22 horas, 6 minutos Parecer Prévio Aprovado Despacho Eletrônico - 23/12/2020

14/12

Emitir Parecer da Comissão Comissões (Constituição, Justiça e Redação/Fiscalização e Controle Orçamentário) 2 dias, 3 horas, 8 minutos Parecer pela aprovação Despacho Eletrônico - 16/12/2020 Parecer - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário

09/12

Aguardar deliberação do Projeto de Decreto Legislativo Presidência 5 dias, 21 horas, 26 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 14/12/2020

dez

25/08

Emitir Parecer da Comissão Comissões (Constituição, Justiça e Redação/Fiscalização e Controle Orçamentário) 105 dias, 21 horas, 46 minutos Parecer pela aprovação Despacho Eletrônico - 08/12/2020 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

24/08

Protocolar Parecer Prévio Protocolo Parecer Prévio Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 24/08/2020

ago

2020

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do ES 2/2020

Histórico da Tramitação 239 Dia(s), 11 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 239 Dia(s), 11 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{239 Dia(s), 11 horas, 45 minuto(s).}

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