Melhore sua busca

  Resolução 402/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: CRIA A COMENDA DRA. MOEMA BAPTISTA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/09/2020
Local de Publicação: DOM nº 6151/2020
Data de Publicação: 15/09/2020
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 5/2020
Nº do Processo:   4878
Ano do Processo:   2020

Controle de Constitucionalidade

Tipo da Ação: Número: Data: Tribunal: Dispositivo: Liminar: Julgamento: Nota:

Temas

Termos

Anexos

Descrição:

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.