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  Resolução 402/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: CRIA A COMENDA DRA. MOEMA BAPTISTA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/09/2020
Local de Publicação: DOM nº 6151/2020
Data de Publicação: 15/09/2020
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Dados da Proposição   Projeto de Resolução 5/2020
Nº do Processo:   4878
Ano do Processo:   2020

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