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Última atualização: 25/06/2024   IMPRIMIR
Recurso ao Plenário n° 4/2022
ANTE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 65/2022, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE ORA PASSA A ADUZIR, REQUERENDO, DESDE JÁ, A APRECIAÇÃO DO PRESENTE RECURSO PELO PLENÁRIO.
Processo N°: 7450/2022 Protocolo N°: 17172 ID: 162013 Data: 01/12/2022 11:16:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
Recurso ao Plenário n° 3/2022
MARCELINHO FÁVERO (MARCELO FÁVERO DE OLIVEIRA), VEREADOR DO PARTIDO PL, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ART. 114, IX C/C ART. 117, § 1º, AMBOS DA RESOLUÇÃO 008/98 (REGIMENTO INTERNO), ANTE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 67/2022, PROCESSO N° 7573/2022, VEM, APRESENTAR RECURSO AO PLENÁRIO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE ORA PASSA A ADUZIR, REQUERENDO, DESDE JÁ, A APRECIAÇÃO DO PRESENTE RECURSO PELO PLENÁRIO.
Processo N°: 7573/2022 Protocolo N°: 11968 ID: 156607 Data: 22/08/2022 13:09:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Recurso ao Plenário n° 2/2022
RECURSO AO PLENÁRIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 54/2022 – PROCESSO N° 5771/2022.
Processo N°: 5771/2022 Protocolo N°: 7860 ID: 152288 Data: 07/06/2022 17:22:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Recurso ao Plenário n° 1/2022
PAULO GROLA, VEREADOR DO PARTIDO PSB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM, NOS TERMOS DO ART. 114, IX C/C ART. 117, § 1º, AMBOS DA RESOLUÇÃO 008/98 (REGIMENTO INTERNO), APRESENTAR RECURSO AO PLENÁRIO, ANTE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 21/2022, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE ORA PASSA A ADUZIR, REQUERENDO, DESDE JÁ, A APRECIAÇÃO DO PRESENTE RECURSO PELO PLENÁRIO.
Processo N°: 2869/2022 Protocolo N°: 4298 ID: 148586 Data: 05/04/2022 13:47:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
Recurso ao Plenário n° 1/2021
BRÁS ZAGOTTO, VEREADOR PELO PARTIDO VERDE, TENDO SIDO NOTIFICADO DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE CONSIDEROU O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2021 INCONSTITUCIONAL, VEM RESPEITOSA E TEMPESTIVAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR RECURSO AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO § 1º DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, CONSUBSTANCIADO NAS RAZÕES QUE PASSA A EXPOR.
Processo N°: 4034/2021 Protocolo N°: 6970 ID: 130404 Data: 15/06/2021 17:17:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Recurso ao Plenário n° 7/2020
RECURSO AO PLENÁRIO ANTE A DEVOLUÇÃO DO PLO Nº69/2020
Processo N°: 7063/2020 Protocolo N°: 8702 ID: 111828 Data: 21/12/2020 12:20:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Recurso ao Plenário n° 6/2020
RECURSO AO PLENÁRIO ANTE A DEVOLUÇÃO DO PLO Nº 66/2020
Processo N°: 6738/2020 Protocolo N°: 8484 ID: 111549 Data: 17/12/2020 07:50:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Recurso ao Plenário n° 5/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESPÍRITO SANTO RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 045/2020. REQUER-SE, NOS TERMOS DOS ARTS. 23, 117, §1º, 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, A APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE RECURSO CONTRA A DECISÃO PROFERIDA NO SENTIDO DO INDEFERIMENTO DA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI 045/2020, ESSE RECURSO PERMITIRÁ A MANUTENÇÃO DA SOBERANIA DO NOSSO PLENÁRIO EM JULGAR SE AS MESMAS SÃO CONVENIENTES JURIDICAMENTE PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, AS JUSTIFICATIVAS PARA TANTO SÃO AS MESMAS QUE ANEXARAM O PROJETO. NESTE SENTIDO, PROPONHO QUE LEVEM A PROJETO AO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA NA CONFIANÇA DE QUE OS NOBRES COLEGAS APROVARÃO ESTE TEXTO QUE EM TANTO CONTRIBUI PARA O BEM COLETIVO DE NOSSA CIDADE. NESTES TERMOS PEDE DEFERIMENTO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, 13 DE OUTUBRO DE 2020. RENATA FIÓRIO VEREADORA – PSD
Processo N°: 4979/2020 Protocolo N°: 7170 ID: 109445 Data: 14/10/2020 12:07:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Recurso ao Plenário n° 4/2020
RECURSO AO PLENÁRIO REF. AO PLO N° 40/2020 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5363/2002 QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS SEDIADOS NESTE MUNICÍPIO NOS EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4753/2020 Protocolo N°: 6783 ID: 109010 Data: 01/10/2020 12:35:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Recurso ao Plenário n° 3/2020
RECURSO AO PLENÁRIO REFERENTE AO PLO Nº 043/2020, QUE INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4929/2020 Protocolo N°: 6014 ID: 108134 Data: 09/09/2020 10:43:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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