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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 19/11/2024
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Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2020
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ISAAC AGUIAR, BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM.
Processo N°:
3825/2020
Protocolo N°:
ID:
104756
Data:
25/05/2020 11:23:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Alexon Soares Cipriano
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 22/2019
EMENDA MODIFICATIVA À NOMEAÇÃO DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI Nº 78/2019. QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS, BREWPUBS, BARES CERVEJEIROS E PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
90671/2019
Protocolo N°:
90671
ID:
38638
Data:
27/08/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 21/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º , INCISO II, DO PROJETO DE LEI Nº 78/2019. QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS, BREWPUBS, BARES CERVEJEIROS E PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
90670/2019
Protocolo N°:
90670
ID:
38637
Data:
27/08/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 20/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º , INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 78/2019. QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS, BREWPUBS, BARES CERVEJEIROS E PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
90668/2019
Protocolo N°:
90668
ID:
38636
Data:
27/08/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 19/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO $ 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 58/2019.
Processo N°:
86864/2019
Protocolo N°:
86864
ID:
36538
Data:
11/06/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 18/2019
EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 58/2019.
Processo N°:
86858/2019
Protocolo N°:
86858
ID:
36532
Data:
11/06/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 17/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2019
Processo N°:
86312/2019
Protocolo N°:
86312
ID:
36235
Data:
31/05/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 16/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2019
Processo N°:
86311/2019
Protocolo N°:
86311
ID:
36234
Data:
31/05/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 15/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2019. QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMEDICAÇÃO.
Processo N°:
84674/2019
Protocolo N°:
84674
ID:
35464
Data:
07/05/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Élio Carlos Silva de Miranda
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 14/2019
EMENDA MODIFICATIVA NO CAPUT DO ART. 204 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019.
Processo N°:
84636/2019
Protocolo N°:
84636
ID:
35440
Data:
06/05/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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