Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Alexon Soares Cipriano 
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Projeto de Lei Ordinária n° 40/2020
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5363/2002 QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS SEDIADOS NESTE MUNICÍPIO NOS EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4753/2020 Protocolo N°: 4632 ID: 106260 Data: 16/07/2020 13:03:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexon Soares Cipriano
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4202/2020 Protocolo N°: 3926 ID: 105288 Data: 15/06/2020 12:35:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dário Silveira Filho, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Bastos Rodrigues, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi, Sílvio Coelho Neto, Wallace Marvila Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2019
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 95162/2019 Protocolo N°: 95162 ID: 41322 Data: 05/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexon Soares Cipriano
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA ELEIR FERREIRA DE MATOS). INICIA-SE NA RUA MANOEL DOMINGUES MONTEIRO E TERMINA NA AV. JOSÉ FÉLIX CHEIM (LINHA VERMELHA), BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Processo N°: 93927/2019 Protocolo N°: 93927 ID: 40512 Data: 18/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexon Soares Cipriano
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2019
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE DIREITO PÚBLICO E DAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Processo N°: 90074/2019 Protocolo N°: 90074 ID: 38346 Data: 13/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexon Soares Cipriano
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2019
REVOGA LEI Nº 6778/2013, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 88059/2019 Protocolo N°: 88059 ID: 37168 Data: 03/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexon Soares Cipriano
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2019
VEDA A NOMEAÇÃO, PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL NÚMERO 11.340/2006 EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86322/2019 Protocolo N°: 86322 ID: 36238 Data: 03/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexon Soares Cipriano
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2019
DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 82059/2019 Protocolo N°: 82059 ID: 33931 Data: 19/03/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexon Soares Cipriano
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2018
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DIVA CANDIDA PIM A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 2943) NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.
Processo N°: 75181/2018 Protocolo N°: 75181 ID: 31239 Data: 27/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexon Soares Cipriano
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2018
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADO RUA HERNANI LOUZADA A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 2943,QUE INDICA SE NO ENTROCAMENTO DA RUA HONORINA DE OLIVEIRA COMA RUA MANOEL BRAGA MACHADO (CONFORME ANEXO),NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.
Processo N°: 72509/2018 Protocolo N°: 72509 ID: 30186 Data: 30/07/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexon Soares Cipriano
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