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Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 70/2023
ROBSON PERMANHANI,, POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO PAULO SERGIO SOARES FERREIRA, INSCRITO NA OAB-ES SOB O N.º 32.589 (DOC.3), COM ESCRITÓRIO PROFISSIONAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE COMERCIAL, ABAIXO ASSINALADO, COM DOCUMENTO PROCURATÓRIO CONTIDO NO (DOC.4), VEM, RESPEITOSAMENTE, DIANTE DA PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, NOS TERMOS DA ALÍNEA A), DO INCISO XXXIV, DO ARTIGO 5º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, REQUERER APURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ESCULPIDO NOS INCISOS I, E VIII, DO ART. 9º, DA LEI N.º 8.429/92, FACE AO SR. ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA, VULGO “CARLINHO MIRANDA”,
Processo N°: 3964/2023 Protocolo N°: 4064 ID: 170546 Data: 29/03/2023 14:35:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBSON PERMANHANI
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 64/2023
FIRMINO DE ARAÚJO FILHO, TESOUREIRO DO PARTIDO VERDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SOLICITA INFORMAÇÕES. (DOC. ANEXO)
Processo N°: 3648/2023 Protocolo N°: 3740 ID: 169993 Data: 23/03/2023 16:22:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Firmino de Araújo Filho
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 63/2023
ADILSON DILEM DOS SANTOS, CIDADÃO, REQUER UTILIZAÇÃO DO PLENARÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ENSAIOS DO CORAL MUNICIPAL NOS DIAS 27/03, 03/04, 10/04 E 17/04.
Processo N°: 3642/2023 Protocolo N°: 3734 ID: 169990 Data: 23/03/2023 15:07:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Dilem dos Santos
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 9/2023
APRESENTA JUSTIFICATIVA POR NÃO TER COMPARECIDO NO DIA 04/01/2023 NESTA CASA DE LEIS PARA ENTREVISTA AGENDADA COM OS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO.
Processo N°: 167/2023 Protocolo N°: 170 ID: 164082 Data: 09/01/2023 12:27:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
Autor(es) da Proposição: Mateus Augusto Barboza Muniz
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 224/2022
OFÍCIO MÁRCIO DAMARTINI:- SOLICITA O ACESSO ÀS ATAS DESDE 1867 ATÉ OS DIAS ATUAIS, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PESQUISAS REFERENTES À HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 17515/2022 Protocolo N°: 18727 ID: 163698 Data: 27/12/2022 14:37:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prof. Márcio Gomes Damartini
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 151/2022
OFÍCIO OUTUBRO/2022:- SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR NA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS PROFESSORES, A REALIZAR-SE NO DIA 31/10/2022, COM O OBJETIVO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO "ELAS POR ELAS, A INCRÍVEL AVENTURA DE DAR AULA NO BRASIL".
Processo N°: 14514/2022 Protocolo N°: 15554 ID: 160314 Data: 26/10/2022 14:46:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prof. Márcio Damartini
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 145/2022
FAMMOPOCI - SOLICITA LIBERAÇÃO DO PLENARINHO EM 17/10/2022 - 19H AS 21H.
Processo N°: 13280/2022 Protocolo N°: 14300 ID: 159076 Data: 04/10/2022 14:32:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FAMMOPOCI
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 142/2022
SOLICITA O ACESSO E A CONSULTA DE INFORMAÇÕES CONTIDAS EM DOCUMENTOS GUARDADOS PELO ARQUIVO MUNICIPAL - ATAS DA CÂMARA - DO PERÍODO DE 1889 A 1892.
Processo N°: 12318/2022 Protocolo N°: 13312 ID: 158033 Data: 16/09/2022 14:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara Dias de Oliveira
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 87/2022
ASSUNTO: JULGAMENTO DE PARECER PRÉVIO 013/2022-1 DO TCEES REFERÊNCIA: OFÍCIO PRESIDÊNCIA 031/2022 DE 30/06/2022 E OFÍCIO PRESIDÊNCIA 034/2022 DE 05/07/2022
Processo N°: 9783/2022 Protocolo N°: 10696 ID: 155290 Data: 26/07/2022 14:18:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado(PTCE)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Casteglione Dias
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 72/2022
REVOGAÇÃO OU CORREÇÃO IMEDIATA DA LEI 5445/2003.
Processo N°: 8110/2022 Protocolo N°: 8673 ID: 153151 Data: 21/06/2022 15:17:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
Autor(es) da Proposição: Sebastião Bravo de Oliveira
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