Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ramon Silveira 
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Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 265/2025
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL AO COPA A GAZETINHA.
Processo N°: 13386/2025 Protocolo N°: 13564 ID: 241347 Data: 03/06/2025 13:55:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 188/2025
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL A SRA. LUANDRESS DE OLIVEIRA MERÇON.
Processo N°: 11310/2025 Protocolo N°: 11455 ID: 239299 Data: 13/05/2025 11:39:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 180/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA JOSÉ DE LOURDES CALIXTO, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E A CULTURA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, A SRA. AMANDA MALTA.
Processo N°: 11146/2025 Protocolo N°: 11291 ID: 239168 Data: 12/05/2025 12:39:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 179/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO FÁBIO MENDES GLÓRIA, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, AO SR. GILBERTO BARRETO FILHO.
Processo N°: 11064/2025 Protocolo N°: 11207 ID: 239034 Data: 09/05/2025 16:08:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 178/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A SRA. RENATA SARDINHA CHANCA.
Processo N°: 11035/2025 Protocolo N°: 11178 ID: 239007 Data: 09/05/2025 10:46:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 176/2025
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. ARTHUR GOMES RABELO.
Processo N°: 10807/2025 Protocolo N°: 10949 ID: 238775 Data: 07/05/2025 10:39:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 175/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO BATISTINHA, DESTINADO A HOMENAGEAR LIDERANÇAS TRABALHISTAS OU CIDADÃOS QUE SE DESTACAM EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 127/2006, A SRA. PAULA TEIXEIRA GARRUTH RODRIGUES.
Processo N°: 10577/2025 Protocolo N°: 10720 ID: 238570 Data: 06/05/2025 11:13:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 174/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL A SRA. MÁRCIA LEAL.
Processo N°: 10375/2025 Protocolo N°: 10517 ID: 238316 Data: 30/04/2025 16:48:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 137/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA ROBERTO CARLOS, DESTINADA A HOMENAGEAR MÚSICOS, CANTORES E ARTISTAS CUJAS CARREIRAS ESTÃO DIRETAMENTE LIGADAS AO MUNICÍPIO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 174/2008, AO CORAL MINISTÉRIO DE LOUVOR PEDRA ANGULAR.
Processo N°: 9102/2025 Protocolo N°: 9208 ID: 236915 Data: 14/04/2025 12:49:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 135/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA, DESTINADA A HOMENAGEAR PRESIDENTES E LÍDERES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO E DISTRITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 252/2011, AO SR. FERNANDO JÚLIO LIMA DAS NEVES.
Processo N°: 9086/2025 Protocolo N°: 9192 ID: 236894 Data: 14/04/2025 11:49:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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