Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ramon Silveira 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 281/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA DRA. MOEMA BAPTISTA, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES NASCIDAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E QUE TENHAM COMPROMISSO COM A CULTURA, COM ASSOCIATIVISMO, COM A DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS, COM A JUSTIÇA SOCIAL E DEMOCRACIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 402/2020, A SRA. ALINE PRISCILLA LOPES LEAL.
Processo N°: 14180/2025 Protocolo N°: 14361 ID: 242198 Data: 11/06/2025 13:13:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 272/2025
FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SR. RAUL LOUZADA RIBEIRO.
Processo N°: 13953/2025 Protocolo N°: 14134 ID: 242039 Data: 10/06/2025 12:12:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 271/2025
FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SRA. FÁTIMA ONGARATO.
Processo N°: 13940/2025 Protocolo N°: 14121 ID: 242026 Data: 10/06/2025 11:19:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 270/2025
FICA CONCEDIDA AO TÍTULO EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, DESTINADA A PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, A SRA. HARRISON DA SILVA SOARES.
Processo N°: 13920/2025 Protocolo N°: 14100 ID: 242001 Data: 10/06/2025 10:13:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 269/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA CAMILO COLA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO E MELHORIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SR. CÁSSIO GONÇALVES ULTRAMAR.
Processo N°: 13888/2025 Protocolo N°: 14068 ID: 241984 Data: 09/06/2025 17:56:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 265/2025
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL AO COPA A GAZETINHA.
Processo N°: 13386/2025 Protocolo N°: 13564 ID: 241347 Data: 03/06/2025 13:55:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 188/2025
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL A SRA. LUANDRESS DE OLIVEIRA MERÇON.
Processo N°: 11310/2025 Protocolo N°: 11455 ID: 239299 Data: 13/05/2025 11:39:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 180/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA JOSÉ DE LOURDES CALIXTO, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E A CULTURA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, A SRA. AMANDA MALTA.
Processo N°: 11146/2025 Protocolo N°: 11291 ID: 239168 Data: 12/05/2025 12:39:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 179/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO FÁBIO MENDES GLÓRIA, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, AO SR. GILBERTO BARRETO FILHO.
Processo N°: 11064/2025 Protocolo N°: 11207 ID: 239034 Data: 09/05/2025 16:08:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 178/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A SRA. RENATA SARDINHA CHANCA.
Processo N°: 11035/2025 Protocolo N°: 11178 ID: 239007 Data: 09/05/2025 10:46:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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