Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: João Machado 
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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 449/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL, DESTINADO AOS POLICIAIS MILITARES, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/1998, AO SR. LUCIANO DA PIEDADE.
Processo N°: 20093/2025 Protocolo N°: 20357 ID: 248406 Data: 22/08/2025 12:38:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 446/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “DR. ATÍLIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A HOMENAGEAR ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 395/2019, AO SR. JUAREZ FARID AARÃO JÚNIOR
Processo N°: 19811/2025 Protocolo N°: 20066 ID: 248128 Data: 19/08/2025 13:17:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 409/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS DEDICADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E REESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE, BEM COMO PARA AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO E DE PREVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 311/2014, A SRª VALDINÉIA BARBOSA SILVA.
Processo N°: 19428/2025 Protocolo N°: 19681 ID: 247722 Data: 14/08/2025 13:18:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 293/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO, E MELHORIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, A SR. TARCIZIO VIEIRA GOMES. ART. 2º – ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 14333/2025 Protocolo N°: 14517 ID: 242418 Data: 13/06/2025 09:33:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 286/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE AQUI RESIDEM E FAZEM A DIFERENÇA NA VIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SENHOR PAULO RENÊ FERREIRA. ART. 2º – ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 14271/2025 Protocolo N°: 14454 ID: 242329 Data: 12/06/2025 10:58:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 277/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, A SR. MAYCON ALMEIDA COSTA ART. 2º – ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 14143/2025 Protocolo N°: 14324 ID: 242176 Data: 11/06/2025 12:26:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 262/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BATISTINHA”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS E LIDERANÇAS TRABALHISTAS QUE SE DESTACAM NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 127/2006, AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA.
Processo N°: 12382/2025 Protocolo N°: 12538 ID: 240296 Data: 22/05/2025 11:52:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 218/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, AO SR. WAGNER BRAVIN THEODORO.
Processo N°: 11617/2025 Protocolo N°: 11764 ID: 239601 Data: 15/05/2025 11:11:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 217/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A ENFERMEIRA SRª FERNANDA DOS SANTOS LEITE.
Processo N°: 11613/2025 Protocolo N°: 11760 ID: 239604 Data: 15/05/2025 10:37:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 216/2025
– FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E A CULTURA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, AO SR. ÁUREO PIMENTA SEMPRINI.
Processo N°: 11611/2025 Protocolo N°: 11758 ID: 239599 Data: 15/05/2025 10:36:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
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