Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: João Machado 
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Última atualização: 22/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 262/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BATISTINHA”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS E LIDERANÇAS TRABALHISTAS QUE SE DESTACAM NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 127/2006, AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA.
Processo N°: 12382/2025 Protocolo N°: 12538 ID: 240296 Data: 22/05/2025 11:52:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 218/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, AO SR. WAGNER BRAVIN THEODORO.
Processo N°: 11617/2025 Protocolo N°: 11764 ID: 239601 Data: 15/05/2025 11:11:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 217/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A ENFERMEIRA SRª FERNANDA DOS SANTOS LEITE.
Processo N°: 11613/2025 Protocolo N°: 11760 ID: 239604 Data: 15/05/2025 10:37:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 216/2025
– FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E A CULTURA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, AO SR. ÁUREO PIMENTA SEMPRINI.
Processo N°: 11611/2025 Protocolo N°: 11758 ID: 239599 Data: 15/05/2025 10:36:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 129/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “ROBERTO CARLOS BRAGA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MÚSICOS, CANTORES E ARTISTAS CUJAS CARREIRAS ESTÃO DIRETAMENTE LIGADAS AO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 174/2008, A SRA. GIOVANA INÊS RANGEL CALLEGARI (GIOVANA KALLYE).
Processo N°: 9006/2025 Protocolo N°: 9111 ID: 236745 Data: 11/04/2025 11:26:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 128/2025
– FICA CONCEDIDA A COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PRESIDENTES E LÍDERES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS E DISTRITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 252/2011, AO SRº JEFFERSON DE CARVALHO SILVESTRE.
Processo N°: 9005/2025 Protocolo N°: 9110 ID: 236744 Data: 11/04/2025 11:25:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 127/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BENJAMIM ZAMPIROLLI”, DESTINADA A HOMENAGEAR TRABALHADORES QUE SE DEDICAM E ATUAM NA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MÁRMORE E GRANITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 338/2016, AO SENHOR MARCOS ANTONIO ARRUDA DA SILVA.
Processo N°: 9004/2025 Protocolo N°: 9109 ID: 236743 Data: 11/04/2025 11:22:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 97/2025
– FICA CONCEDIDA A COMENDA DRA. ANCILA ZANOL, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM E LUTAM EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 388/2019, A SRA. MARIA THÉA BAPTISTA CARDOSO
Processo N°: 7030/2025 Protocolo N°: 7117 ID: 234780 Data: 24/03/2025 12:29:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 93/2025
– FICA CONCEDIDA A COMENDA DRA. ANCILA ZANOL, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM E LUTAM EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 388/2019, A SRA. LUCINÉA VICENTE CAETANO COELHO.
Processo N°: 6994/2025 Protocolo N°: 7079 ID: 234712 Data: 24/03/2025 09:39:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FILANTRÓPICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 188/2008, A SRA. MARIA JOSÉ FARIAS SÉTIMI “DONA ZEZÉ”.
Processo N°: 6711/2025 Protocolo N°: 6791 ID: 234282 Data: 20/03/2025 11:13:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
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