Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício) 
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Última atualização: 15/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 423/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “DR ATTÍLIO VIVACQUA” DESTINADA A ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 395/2019, AO DR CRISTIANO HEHR GARCIA.
Processo N°: 19527/2025 Protocolo N°: 19782 ID: 247827 Data: 15/08/2025 12:35:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 415/2025
– FICA CONCEDIDA A COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, DESTINADA A PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS DEDICADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E REESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE, BEM COMO PARA AÇÕES DE RECONSTRUÇÕES E DE PREVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 311/2014, AO SR RAFAEL BRUNHARA DO NASCIMENTO.
Processo N°: 19485/2025 Protocolo N°: 19738 ID: 247777 Data: 15/08/2025 07:18:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 414/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL DESTINADO A POLICIAIS MILITARES, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/1998, AO SR ADRIANO ROVETTA.
Processo N°: 19484/2025 Protocolo N°: 19737 ID: 247778 Data: 15/08/2025 07:17:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 413/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “DR ATTÍLIO VIVACQUA” DESTINADA A ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 395/2019, AO DR
Processo N°: 19483/2025 Protocolo N°: 19736 ID: 247779 Data: 15/08/2025 07:17:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 360/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA A PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO E MELHORIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONFORME, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SR JOSÉ HENRIQUE DUTRA RESENDE.
Processo N°: 14570/2025 Protocolo N°: 14754 ID: 242691 Data: 16/06/2025 12:58:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 355/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO MAJOR VITOR GALLO VIEIRA.
Processo N°: 14502/2025 Protocolo N°: 14686 ID: 242560 Data: 16/06/2025 09:57:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 354/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO DELEGADO DR RÔMULO CARVALHO NETO.
Processo N°: 14501/2025 Protocolo N°: 14685 ID: 242561 Data: 16/06/2025 09:56:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 353/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, DESTINADO A PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO SR. LAURO LIMA.
Processo N°: 14500/2025 Protocolo N°: 14684 ID: 242562 Data: 16/06/2025 09:53:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 352/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “DRA MOEMA BAPTISTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES NASCIDAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E QUE TENHAM COMPROMISSO COM A CULTURA, COM O ASSOCIATIVISMO, COM A DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS, COM A JUSTIÇA SOCIAL E COM A DEMOCRACIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 402/2020, A PASTORA DILMA MARIA DA ROCHA ALVES.
Processo N°: 14499/2025 Protocolo N°: 14683 ID: 242563 Data: 16/06/2025 09:51:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 264/2025
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 A HOMENAGEM ESPECIAL AOS ALUNOS: ALICIA LIMA, LAURA GOMES, HENRIQUE SILVA, GABRIEL FRAGOSO, EDUARDO CEREZA E JOÃO VITOR MIRANDA E AOS PROFESSORES: LEANDRO BAYERL E NATANAEL TOMAZELI.
Processo N°: 13160/2025 Protocolo N°: 13336 ID: 241128 Data: 02/06/2025 09:40:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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