Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício) 
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Última atualização: 16/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 360/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA A PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO E MELHORIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONFORME, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SR JOSÉ HENRIQUE DUTRA RESENDE.
Processo N°: 14570/2025 Protocolo N°: 14754 ID: 242691 Data: 16/06/2025 12:58:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 355/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO MAJOR VITOR GALLO VIEIRA.
Processo N°: 14502/2025 Protocolo N°: 14686 ID: 242560 Data: 16/06/2025 09:57:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 354/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO DELEGADO DR RÔMULO CARVALHO NETO.
Processo N°: 14501/2025 Protocolo N°: 14685 ID: 242561 Data: 16/06/2025 09:56:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 353/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, DESTINADO A PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO SR. LAURO LIMA.
Processo N°: 14500/2025 Protocolo N°: 14684 ID: 242562 Data: 16/06/2025 09:53:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 352/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “DRA MOEMA BAPTISTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES NASCIDAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E QUE TENHAM COMPROMISSO COM A CULTURA, COM O ASSOCIATIVISMO, COM A DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS, COM A JUSTIÇA SOCIAL E COM A DEMOCRACIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 402/2020, A PASTORA DILMA MARIA DA ROCHA ALVES.
Processo N°: 14499/2025 Protocolo N°: 14683 ID: 242563 Data: 16/06/2025 09:51:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 264/2025
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 A HOMENAGEM ESPECIAL AOS ALUNOS: ALICIA LIMA, LAURA GOMES, HENRIQUE SILVA, GABRIEL FRAGOSO, EDUARDO CEREZA E JOÃO VITOR MIRANDA E AOS PROFESSORES: LEANDRO BAYERL E NATANAEL TOMAZELI.
Processo N°: 13160/2025 Protocolo N°: 13336 ID: 241128 Data: 02/06/2025 09:40:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 251/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E A CULTURA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, A JANINE SOARES.
Processo N°: 11730/2025 Protocolo N°: 11879 ID: 239702 Data: 16/05/2025 10:25:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 250/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, AO SR ALCINEI MEDEIROS MENON.
Processo N°: 11729/2025 Protocolo N°: 11878 ID: 239703 Data: 16/05/2025 10:24:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 249/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BATISTINHA”, DESTINADA A HOMENAGEAR LIDERANÇAS TRABALHISTAS OU CIDADÃOS QUE SE DESTACAM EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 127/2006, AO DR VICTOR CERQUEIRA ASSAD.
Processo N°: 11728/2025 Protocolo N°: 11877 ID: 239704 Data: 16/05/2025 10:23:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Decreto Legislativo n° 248/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO 228/2010, A KETHELYN SAMPAIO MANCINI BABISK.
Processo N°: 11727/2025 Protocolo N°: 11876 ID: 239705 Data: 16/05/2025 10:22:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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