Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício) 
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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE ITAOCA PEDRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20919/2025 Protocolo N°: 21217 ID: 249335 Data: 02/09/2025 12:33:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2025
“RECONHECE A BÍBLIA SAGRADA COMO SÍMBOLO CULTURAL, ÉTICO E LITERÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 20682/2025 Protocolo N°: 20971 ID: 249056 Data: 29/08/2025 10:38:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2025
“INSTITUI O PROGRAMA ‘FAMÍLIA GUARDIÃ DIGITAL’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM A FINALIDADE DE PROMOVER EDUCAÇÃO DIGITAL, PREVENÇÃO A CRIMES VIRTUAIS E FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 20412/2025 Protocolo N°: 20692 ID: 248748 Data: 26/08/2025 13:45:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2025
“INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇO RESPEITÁVEL E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA INSERÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.”
Processo N°: 20411/2025 Protocolo N°: 20691 ID: 248752 Data: 26/08/2025 13:44:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.959/1988 E 7.131/2014, PARA MODERNIZAR A IDENTIDADE VISUAL DOS VEÍCULOS TÁXI COM SÍMBOLOS DA CIDADE E FACULTAR ADESIVAGEM MAGNÉTICA.
Processo N°: 18680/2025 Protocolo N°: 18932 ID: 246929 Data: 05/08/2025 12:25:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – FDCI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11401/2025 Protocolo N°: 11546 ID: 239381 Data: 13/05/2025 16:03:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA EVENTOS OU APRESENTAÇÕES QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, FACÇÕES CRIMINOSAS, USO DE DROGAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4674/2025 Protocolo N°: 4721 ID: 232328 Data: 25/02/2025 08:17:35 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
ALTERA A LEI Nº 3157 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, QUE ESTABELECE E TORNA OBRIGATÓRIO O CANTO DO HINO NACIONAL E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO DO PAI NOSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3741/2025 Protocolo N°: 3782 ID: 231422 Data: 17/02/2025 16:20:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3738/2025 Protocolo N°: 3779 ID: 231397 Data: 17/02/2025 16:18:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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