Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Grola 
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Última atualização: 17/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2024
ART. 1º. FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DE CÓRREGO DO BEBEDOURO - AMORCOBE, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, REGISTRADA NO CNPJ SOB O N º 03.413.383-0001-18, COM ENDEREÇO NA RUA PROJETADA, S/N°, CÓRREGO DO BEBEDOURO, DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CEP 29.328-000, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 6.014/2007
Processo N°: 19013/2024 Protocolo N°: 19288 ID: 220331 Data: 17/09/2024 11:06:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
ART. 1º. FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DE CÓRREGO DO BEBEDOURO - AMORCOBE, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, REGISTRADA NO CNPJ SOB O N º 03.413.383-0001-18, COM ENDEREÇO NA RUA PROJETADA, S/N°, CÓRREGO DO BEBEDOURO, DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CEP 29.328-000, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 6.014/2007
Processo N°: 8194/2024 Protocolo N°: 8335 ID: 209030 Data: 02/05/2024 14:58:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA DENOMINADA COMO “QUADRA POLIESPORTIVA MAURICIO DOS SANTOS” A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO NOVO PARQUE, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, SITUADA À RUA MARIA FLORINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4349/2024 Protocolo N°: 4416 ID: 204064 Data: 13/03/2024 09:50:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2023
PROJETO DE LEI Nº XX/2023 “DISPÕE SOBRE O DESCARTE CONSCIENTE, PARA RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS COMUNS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 10097/2023 Protocolo N°: 10347 ID: 181066 Data: 27/07/2023 13:42:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA DENOMINADA COMO “RUA IZIDORO AGRIZZI” A RUA PROJETADA (SEQUENCIAL 5451), QUE INTERLIGA AS RUAS JÁCOMO SILOTI E VITÓRIO RAVERA, NO DISTRITO DE VARGEM GRANDE DE SOTURNO, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 7656/2023 Protocolo N°: 7834 ID: 176849 Data: 07/06/2023 14:13:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15700/2022 Protocolo N°: 16764 ID: 161630 Data: 23/11/2022 14:57:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2869/2022 Protocolo N°: 3104 ID: 147286 Data: 15/03/2022 13:48:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Grola
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2021
TRATA-SE DE CRIAR UM MECANISMO DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO QUE É DESTINADO PARA PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 3799/2021 Protocolo N°: 3971 ID: 127198 Data: 09/04/2021 15:37:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota), Leonardo Camargo (Leo Camargo), Leonardo Pinheiro Dutra, Paulo Grola
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2021
DECLARA QUE NÃO HÁ QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS EXERCIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM TEMPOS DE PANDEMIA VIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3121/2021 Protocolo N°: 3267 ID: 126386 Data: 19/03/2021 12:46:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa), Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Delandi Pereira Macedo, Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube), Ely Escarpini, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Leonardo Camargo (Leo Camargo), Leonardo Pinheiro Dutra, Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Paulo Grola, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão), Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota), Sílvio Coelho Neto
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