Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero) 
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Última atualização: 13/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 314/2025
FICA CONCEDIDA “TITULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, DESTINADA A PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, A BAP-BRESSAN AUTO PEÇAS LTDA, SENDO SEU SÓCIOS ANTÔNIO MARCELO CONTARINI BRESSAN E JOAQUIM HUMBERTO DOS SANTOS.
Processo N°: 14408/2025 Protocolo N°: 14592 ID: 242475 Data: 13/06/2025 12:55:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 290/2025
FICA CONCEDIDA “COMENDA DRª MOEMA BAPTISTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES NASCIDAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E QUE TENHAM COMPROMISSO COM A CULTURA, COM O ASSOCIATIVISMO, COM A DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS, COM A JUSTIÇA SOCIAL E COM A DEMOCRACIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 402/2020, A NORMA AYUB ALVES.
Processo N°: 14320/2025 Protocolo N°: 14503 ID: 242406 Data: 12/06/2025 16:05:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 276/2025
FICA CONCEDIDA “COMENDA CAMILO COLA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO E MELHORIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, A OFICINA IRMÃOS BAZONI LTDA.
Processo N°: 14086/2025 Protocolo N°: 14267 ID: 242101 Data: 10/06/2025 16:18:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 268/2025
FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE AQUI RESIDEM E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A ERALDO DE SOUZA SOARES.
Processo N°: 13832/2025 Protocolo N°: 14012 ID: 241920 Data: 09/06/2025 12:59:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 267/2025
FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE AQUI RESIDEM E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A LUZIMAR PACHECO DA COSTA DE SOUZA.
Processo N°: 13831/2025 Protocolo N°: 14011 ID: 241922 Data: 09/06/2025 12:59:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 239/2025
FICA CONCEDIDA COMENDA “BATISTINHA”, DESTINADA A HOMENAGEAR LIDERANÇAS TRABALHISTAS OU CIDADÃOS QUE SE DESTACAM EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 127/2006, A RONALDO SOUZA GUIMARÃES.
Processo N°: 11668/2025 Protocolo N°: 11815 ID: 239662 Data: 15/05/2025 14:29:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 202/2025
FICA CONCEDIDA COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM NO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A MARIA DE FÁTIMA CARVALHO VENCIONECK.
Processo N°: 11538/2025 Protocolo N°: 11684 ID: 239524 Data: 14/05/2025 13:08:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 187/2025
FICA CONCEDIDA O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, A JÚLIO CÉSAR DALVI RAMOS.
Processo N°: 11240/2025 Protocolo N°: 11385 ID: 239214 Data: 12/05/2025 15:36:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 181/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E CULTURA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, A MARCOS VINICIUS DA CUNHA ALMEIDA.
Processo N°: 11218/2025 Protocolo N°: 11363 ID: 239181 Data: 12/05/2025 13:40:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 147/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BENJAMIM ZAMPIROLLI”, DESTINADA A HOMENAGEAR TRABALHADORES QUE SE DEDICAM E ATUAM NA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MÁRMORE E GRANITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 338/2016, A ADRIANO VIAL VICTORIANO GOMES.
Processo N°: 9119/2025 Protocolo N°: 9225 ID: 236911 Data: 14/04/2025 13:30:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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