Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero) 
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Última atualização: 18/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 541/2025
FICA CONCEDIDA COMENDA “DR. GILSON CARONE”, DESTINADA A CIDADÃOS QUE TRABALHEM PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 387/2019, A JOICY DE SOUZA MOTA.
Processo N°: 22438/2025 Protocolo N°: 22742 ID: 250885 Data: 18/09/2025 17:02:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 531/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO “ESTUDANTE MODELO”, DESTINADA A ESTUDANTES QUE SE DESTACAM COMO MODELOS, NA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DE ENSINO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 342/2016, AO MIGUEL DA SILVA PINTO.
Processo N°: 22404/2025 Protocolo N°: 22708 ID: 250828 Data: 18/09/2025 12:36:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 530/2025
FICA CONCEDIDA COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO”, DESTINADA A NUTRICIONISTAS QUE SE DESTACAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº330/2015, A LARISSA RICAS LAMON MACHADO.
Processo N°: 22403/2025 Protocolo N°: 22707 ID: 250830 Data: 18/09/2025 12:32:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 529/2025
FICA CONCEDIDA COMENDA “JADIR AUGUSTO CRUZ”, DESTINADA A PADEIROS QUE SE DESTACAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº274/2012, A DANIEL VITORIO BAIA VIEIRA – MENINO DO PÃO.
Processo N°: 22402/2025 Protocolo N°: 22706 ID: 250832 Data: 18/09/2025 12:29:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 442/2025
FICA CONCEDIDA COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, DESTINADA A PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS DEDICADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE, BEM COMO PARA AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO E DE PREVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 311/2014, A VIDA CAPIXABA – LUCAS FORTE CARREIRO E NEANDRO SENNA.
Processo N°: 19678/2025 Protocolo N°: 19933 ID: 247986 Data: 18/08/2025 12:17:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 440/2025
FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE “HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL”, DESTINADA AOS POLICIAIS MILITARES, MILITARES DA FORÇAS ARMADAS, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/1998, A TAYNARA VILLARINHO CIRIACO.
Processo N°: 19663/2025 Protocolo N°: 19918 ID: 247958 Data: 18/08/2025 11:14:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 439/2025
FICA CONCEDIDA COMENDA “DR. ATÍLIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 395/2019, A ALINE ANDRADE COSTA.
Processo N°: 19662/2025 Protocolo N°: 19917 ID: 247959 Data: 18/08/2025 11:13:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 438/2025
FICA CONCEDIDA COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, DESTINADA A PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS DEDICADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE, BEM COMO PARA AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO E DE PREVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 311/2014, A VIDA CAPIXABA – LUCAS FORTE CARREIRO E NEADRO SENNA.
Processo N°: 19661/2025 Protocolo N°: 19916 ID: 247960 Data: 18/08/2025 11:11:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 314/2025
FICA CONCEDIDA “TITULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, DESTINADA A PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, A BAP-BRESSAN AUTO PEÇAS LTDA, SENDO SEU SÓCIOS ANTÔNIO MARCELO CONTARINI BRESSAN E JOAQUIM HUMBERTO DOS SANTOS.
Processo N°: 14408/2025 Protocolo N°: 14592 ID: 242475 Data: 13/06/2025 12:55:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 290/2025
FICA CONCEDIDA “COMENDA DRª MOEMA BAPTISTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES NASCIDAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E QUE TENHAM COMPROMISSO COM A CULTURA, COM O ASSOCIATIVISMO, COM A DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS, COM A JUSTIÇA SOCIAL E COM A DEMOCRACIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 402/2020, A NORMA AYUB ALVES.
Processo N°: 14320/2025 Protocolo N°: 14503 ID: 242406 Data: 12/06/2025 16:05:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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