Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero) 
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Última atualização: 15/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 239/2025
FICA CONCEDIDA COMENDA “BATISTINHA”, DESTINADA A HOMENAGEAR LIDERANÇAS TRABALHISTAS OU CIDADÃOS QUE SE DESTACAM EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 127/2006, A RONALDO SOUZA GUIMARÃES.
Processo N°: 11668/2025 Protocolo N°: 11815 ID: 239662 Data: 15/05/2025 14:29:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 202/2025
FICA CONCEDIDA COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM NO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A MARIA DE FÁTIMA CARVALHO VENCIONECK.
Processo N°: 11538/2025 Protocolo N°: 11684 ID: 239524 Data: 14/05/2025 13:08:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 187/2025
FICA CONCEDIDA O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, A JÚLIO CÉSAR DALVI RAMOS.
Processo N°: 11240/2025 Protocolo N°: 11385 ID: 239214 Data: 12/05/2025 15:36:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 181/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E CULTURA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, A MARCOS VINICIUS DA CUNHA ALMEIDA.
Processo N°: 11218/2025 Protocolo N°: 11363 ID: 239181 Data: 12/05/2025 13:40:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 147/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BENJAMIM ZAMPIROLLI”, DESTINADA A HOMENAGEAR TRABALHADORES QUE SE DEDICAM E ATUAM NA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MÁRMORE E GRANITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 338/2016, A ADRIANO VIAL VICTORIANO GOMES.
Processo N°: 9119/2025 Protocolo N°: 9225 ID: 236911 Data: 14/04/2025 13:30:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 142/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “ROBERTO CARLOS BRAGA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MÚSICOS, CANTORES E ARTISTAS CUJAS CARREIRAS ESTÃO DIRETAMENTE LIGADAS AO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 174/2008, A MARCOS ARCHANJO BRAGANÇA.
Processo N°: 9112/2025 Protocolo N°: 9218 ID: 236912 Data: 14/04/2025 13:06:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 141/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PRESIDENTES E LÍDERES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS E DISTRITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 252/2011, A SERGIO PASSOS MELO.
Processo N°: 9111/2025 Protocolo N°: 9217 ID: 236919 Data: 14/04/2025 13:05:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/2025
FICA CONCEDIDA COMENDA “DRª ANCILA ZANOL”, DESTINADA ÁS PESSOAS QUE SE DEDICAM E LUTAM EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 388/2019, A OLGA PAULA ALVES.
Processo N°: 6847/2025 Protocolo N°: 6928 ID: 234484 Data: 20/03/2025 17:16:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2025
FICA CONCEDIDA A “COMENDA MAESTRO RAUL SAMPAIO”, DESTINADA A MAESTROS, REGENTES OU MÚSICOS DE BANDAS MUSICAIS, BANDAS MARCIAIS, FANFARRAS OU ORQUESTRAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 369/2018, A PAULO ROBSON DILEM DOS SANTOS.
Processo N°: 6826/2025 Protocolo N°: 6906 ID: 234423 Data: 20/03/2025 15:57:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2025
FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE “MULHER CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES COM DESTAQUE NA SOCIEDADE CACHOEIRENSE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 006/1993, A RAFAELA DIAS DONADELI RESENDE.
Processo N°: 6820/2025 Protocolo N°: 6900 ID: 234410 Data: 20/03/2025 15:13:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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