Ano Processo: 1996 Autor: Álvaro Scalabrin 
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Projeto de Lei Ordinária n° 132/1996
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL 26 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2011/1996 Protocolo N°: 2011 ID: 117727 Data: 04/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 119/1996
FICA RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIS GONZAGA
Processo N°: 1572/1996 Protocolo N°: 1572 ID: 117716 Data: 05/07/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 118/1996
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BENEDICTO ABREU, BAIRRO MONTE CRISTO
Processo N°: 1556/1996 Protocolo N°: 1556 ID: 117715 Data: 03/07/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 114/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA
Processo N°: 1524/1996 Protocolo N°: 1524 ID: 117712 Data: 25/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 113/1996
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1523/1996 Protocolo N°: 1523 ID: 117711 Data: 25/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 112/1996
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1522/1996 Protocolo N°: 1522 ID: 117710 Data: 25/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 111/1996
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO - BAIRRO SANTA MÔNICA
Processo N°: 1521/1996 Protocolo N°: 1521 ID: 117709 Data: 25/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 110/1996
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1520/1996 Protocolo N°: 1520 ID: 117708 Data: 25/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Veto n° 101/1996
DISPÕE SOBRE PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DO VÍRUS HIV.
Processo N°: 1413/1996 Protocolo N°: 1413 ID: 124299 Data: 08/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 104/1996
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA EXTENÇÃO UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO
Processo N°: 1416/1996 Protocolo N°: 1416 ID: 117702 Data: 05/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
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