Ano Processo: 1989 Autor: Álvaro Scalabrin 
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Projeto de Resolução n° 37/1989
ESTENDE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS POPULARES AO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 3002/1989 Protocolo N°: 3002 ID: 110625 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 361/1989
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PRAÇA CHICO MENDES, BAIRRO VILA RICA -
Processo N°: 2860/1989 Protocolo N°: 2860 ID: 116492 Data: 01/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 267/1989
CONCEDE DESCONTO A TODOS ESTUDANTES NAS DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1869/1989 Protocolo N°: 1869 ID: 116400 Data: 01/09/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 254/1989
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS, COMO CONTEÚDO CURRICULAR EM TODAS AS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MATÉRIA OBRIGATÓRIA.
Processo N°: 1707/1989 Protocolo N°: 1707 ID: 116390 Data: 18/08/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 239/1989
CONCEDE PASSE LIVRE AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA (ESTADUAL E MUNICIPAL) QUE LECIONAM NO INTERIOR DE MUNICÍPIO DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1472/1989 Protocolo N°: 1472 ID: 116375 Data: 13/07/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 238/1989
CRIA O DISTRITO DE COUTINHO.
Processo N°: 1471/1989 Protocolo N°: 1471 ID: 116374 Data: 13/07/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 213/1989
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SR. JOSÉ LUTZEMBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1161/1989 Protocolo N°: 1161 ID: 116351 Data: 06/06/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 178/1989
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SENHOR PADRE RIBOT (LUÍS ANTÔNIO RIBOT)
Processo N°: 1118/1989 Protocolo N°: 1118 ID: 116318 Data: 05/06/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 109/1989
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SR. ALTAIR RINGUER
Processo N°: 1035/1989 Protocolo N°: 1035 ID: 116249 Data: 02/06/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 78/1989
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" AO SR. JOSÉ MARCOS GUAITOLINI
Processo N°: 905/1989 Protocolo N°: 905 ID: 116220 Data: 22/05/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
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