Ano Processo: 1997 Autor: ALMIR FORTE DOS SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 328/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 3832/1997 Protocolo N°: 3832 ID: 119462 Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Resolução n° 24/1997
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CACHOEIRENSE DO SÉCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3770/1997 Protocolo N°: 3770 ID: 110836 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 320/1997
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE D.N.A PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADE.
Processo N°: 3727/1997 Protocolo N°: 3727 ID: 119455 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 304/1997
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA IDENTIFICAÇÃO, TRÂNSITO PELOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PROTEÇÃO CONTRA DANOS A PESSOA HUMANA E SEU PATRIMÔNIO.
Processo N°: 3537/1997 Protocolo N°: 3537 ID: 119439 Data: 12/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 279/1997
INSTITUI A SEMANA DA CONCIÊNCIA NEGRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 3334/1997 Protocolo N°: 3334 ID: 119419 Data: 21/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 278/1997
ATORIZA INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA ADMNISTRAÇÃO DE CANDITADOS QUE ESTEJAM CONCLUINDO O ÚLTIMO ANO DO CURSO QUE COMPROVE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL OU O NÍVEL DE ESCOLARIDADE EXIGIDOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO.
Processo N°: 3333/1997 Protocolo N°: 3333 ID: 119418 Data: 21/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 277/1997
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 3332/1997 Protocolo N°: 3332 ID: 119417 Data: 21/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 207/1997
AMPLIA O LIMITE DE IDADE DE PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, CRIA O SISTEMA ROTATIVO DE FÉRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2754/1997 Protocolo N°: 2754 ID: 117924 Data: 29/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 206/1997
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS INERENTES AO PAGAMENTO DOS REGISTROS DE NASCIMENTO DOS FILHOS DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2753/1997 Protocolo N°: 2753 ID: 117923 Data: 29/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 202/1997
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE "MOTOTÁXI" NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2722/1997 Protocolo N°: 2722 ID: 117919 Data: 28/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
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