Ano Processo: 1997 Autor: Alcides Carrilo Caicedo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 311/1997
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 62 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1949, E ARTIGO 1º DA LEI Nº 1891 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976.
Processo N°: 3658/1997 Protocolo N°: 3658 ID: 119446 Data: 27/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcides Carrilo Caicedo
Projeto de Lei Ordinária n° 270/1997
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, I, II, V; E6º DA LEI Nº 4355, QUE INSTITUI A CÂMARA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Processo N°: 3274/1997 Protocolo N°: 3274 ID: 118556 Data: 16/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcides Carrilo Caicedo
Projeto de Lei Ordinária n° 256/1997
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS AS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE MANTER PORTA-LIXO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS
Processo N°: 3047/1997 Protocolo N°: 3047 ID: 118554 Data: 26/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcides Carrilo Caicedo
Projeto de Resolução n° 16/1997
CRIA MUSEU DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 2359/1997 Protocolo N°: 2359 ID: 110828 Data: 04/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcides Carrilo Caicedo
Projeto de Lei Ordinária n° 163/1997
PROMOVE O ENSINO ESPORTE CIÊNCIA, DO JOGO DE XADREZ AOS ALUNOS (AS) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 2267/1997 Protocolo N°: 2267 ID: 118548 Data: 28/07/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcides Carrilo Caicedo
Projeto de Resolução n° 15/1997
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ART.1º DO REGIMENTO INTERNO
Processo N°: 2274/1997 Protocolo N°: 2274 ID: 110827 Data: 28/07/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcides Carrilo Caicedo
Projeto de Lei Ordinária n° 121/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E INTERURBANOS DO MUNICÍPIO A INFORMAR OS HORÁRIOS DIÁRIOS DE SAÍDAS E CHEGADAS NA RODOVIÁRIA DA AV. BEIRA RIO; NO INTERIOR DOS CARROS E OUTROS LOCAIS
Processo N°: 1930/1997 Protocolo N°: 1930 ID: 118538 Data: 26/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcides Carrilo Caicedo
Projeto de Lei Ordinária n° 78/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALAR EM TODOS OS PONTOS FINAIS DE ÔNIBUS URBANOS E NA RODOVIÁRIA DA AV. BEIRA RIO, PLACAS INDICATIVAS DE SAÍDAS E CHEGADA DE ÔNIBUS
Processo N°: 1333/1997 Protocolo N°: 1333 ID: 118530 Data: 29/04/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcides Carrilo Caicedo
Projeto de Lei Ordinária n° 151/1995
PROIBE A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA FUNERÁRIA E PROPAGANDAS NAS IMEDIAÇÕES DOS HOSPITAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2188/1997 Protocolo N°: 2188 ID: 118547 Data: 18/07/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcides Carrilo Caicedo
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