Ano Processo: 2008 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa 
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Projeto de Lei Ordinária n° 174/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE CAPOEIRA FILHOS DA PRINCESA DO SUL
Processo N°: 5755/2008 Protocolo N°: 5755 ID: 121580 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LOCALIZADO NO CENTRO COMUNITÁRIO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ TINOCO DA FONSECA = BNH DE CIMA
Processo N°: 5588/2008 Protocolo N°: 5588 ID: 121570 Data: 11/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA PRAÇA ADRIÃO COELHO FILHO - SALOME - NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ TINOCO DA FONSECA - BNH DE CIMA
Processo N°: 5586/2008 Protocolo N°: 5586 ID: 121569 Data: 10/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2008
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI 4453/97, NO QUE REFERE AO NOME DO BAIRRO CITADO
Processo N°: 5152/2008 Protocolo N°: 5152 ID: 121558 Data: 15/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2008
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE LAN HOUSES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 5147/2008 Protocolo N°: 5147 ID: 121557 Data: 15/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO MÉDICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ TINOCO DA FONSECA - BNH DE CIMA
Processo N°: 5072/2008 Protocolo N°: 5072 ID: 121555 Data: 13/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DE ÁLCOOL
Processo N°: 5051/2008 Protocolo N°: 5051 ID: 121550 Data: 08/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR "CRECHES PARA IDOSOS" PARA MAIORES DE 60 ANOS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 5030/2008 Protocolo N°: 5030 ID: 121541 Data: 07/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2008
PROÍBE A CRIAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DE RAÇA "PITBULL" MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 5027/2008 Protocolo N°: 5027 ID: 121540 Data: 06/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2008
PROÍBE O USO DE EMBALAGENS COM SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 5026/2008 Protocolo N°: 5026 ID: 121539 Data: 06/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
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