Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia) 
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Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA O FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, COM FOCO EM EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13244/2025 Protocolo N°: 13420 ID: 241202 Data: 02/06/2025 14:09:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE SINAIS INCLUSIVOS DE AVISO DE HORÁRIOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 13243/2025 Protocolo N°: 13419 ID: 241205 Data: 02/06/2025 14:08:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA E O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13220/2025 Protocolo N°: 13396 ID: 241201 Data: 02/06/2025 13:03:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12016/2025 Protocolo N°: 12165 ID: 239929 Data: 19/05/2025 14:00:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12015/2025 Protocolo N°: 12164 ID: 239932 Data: 19/05/2025 14:00:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS MÃES ATÍPICAS - CUIDANDO DE QUEM CUIDA", AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12013/2025 Protocolo N°: 12162 ID: 239927 Data: 19/05/2025 14:00:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC)" NO MUNÍCIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6797/2025 Protocolo N°: 6877 ID: 234370 Data: 20/03/2025 14:01:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6796/2025 Protocolo N°: 6876 ID: 234371 Data: 20/03/2025 14:00:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6795/2025 Protocolo N°: 6875 ID: 234372 Data: 20/03/2025 13:59:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO SELO "LUCAS BEGALLI DE SOUZA" COMO RECONHECIMENTO À CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6772/2025 Protocolo N°: 6852 ID: 234377 Data: 20/03/2025 13:34:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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