Ano Processo: 2003 Autor: Antônio Rizzo Moreira dos Santos 
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Projeto de Lei Ordinária n° 201/2003
ALTERA ARTIGOS DA LEI 5305/2002.
Processo N°: 3189/2003 Protocolo N°: 3189 ID: 122035 Data: 27/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rizzo Moreira dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2003
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2863/2003 Protocolo N°: 2863 ID: 122009 Data: 23/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rizzo Moreira dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2003
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DOENÇA DA PRÓSTATA.
Processo N°: 2861/2003 Protocolo N°: 2861 ID: 122008 Data: 23/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rizzo Moreira dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEPÓSITOS DE PNEUS, NOVOS E USADOS, FERROS-VELHOS E AFINS.UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULOS DE [AGUA QUE SE TORNAM FOCO GERADOR DE MOSQUITO A AEDES AEYEPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.
Processo N°: 2860/2003 Protocolo N°: 2860 ID: 122007 Data: 23/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rizzo Moreira dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2003
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, DE TOALHAS DESCATÁVEIS PARA ASSENTOS SANITÁRIOS EM LOCAL QUE DETERMINA.
Processo N°: 2859/2003 Protocolo N°: 2859 ID: 122006 Data: 23/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rizzo Moreira dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDDE CENTRO DE ITEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2333/2003 Protocolo N°: 2333 ID: 121991 Data: 02/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rizzo Moreira dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2003
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERATIVAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2138/2003 Protocolo N°: 2138 ID: 121987 Data: 14/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rizzo Moreira dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2003
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBILANTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1837/2003 Protocolo N°: 1837 ID: 121974 Data: 09/07/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rizzo Moreira dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERATIVAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 1360/2003 Protocolo N°: 1360 ID: 121952 Data: 27/05/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rizzo Moreira dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
Processo N°: 1359/2003 Protocolo N°: 1359 ID: 121951 Data: 27/05/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rizzo Moreira dos Santos
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