Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Elias de Souza 
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Última atualização: 13/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 36724/2015 Protocolo N°: 36724 ID: 14259 Data: 22/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2014
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DISC-JOCKEY-DJ NO DIA 09/03.
Processo N°: 20008/2014 Protocolo N°: 20008 ID: 8318 Data: 07/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2014
ACRESCENTA §3º AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5445, DE 02 DE JULHO DE 2013 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17855/2014 Protocolo N°: 17855 ID: 7457 Data: 25/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAHOEIRO DE ITAPEMIRIM,PARA ELABORAÇÃO DE ORCAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 15875/2013 Protocolo N°: 15875 ID: 6929 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGENS E HONRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Processo N°: 8905/2013 Protocolo N°: 8905 ID: 3811 Data: 21/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS IDOSOS E APOSENTADOS DO MUNICÍPIOS
Processo N°: 2990/2008 Protocolo N°: 2990 ID: 121486 Data: 27/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2008
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS COM CONHECIMENTO DE LIBRAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2989/2008 Protocolo N°: 2989 ID: 121485 Data: 27/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Processo N°: 3624/2007 Protocolo N°: 3624 ID: 121391 Data: 20/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2007
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS PÚBLICAS
Processo N°: 3594/2007 Protocolo N°: 3594 ID: 121390 Data: 20/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2007
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA A CULTURA DE CAPOEIRA NAVIO NEGREIRO COMO ENTIDADE PÚBLICA
Processo N°: 3179/2007 Protocolo N°: 3179 ID: 121374 Data: 09/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
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