Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Autor: Wallace Marvila Fernandes 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2019, QUE "INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTE DIABÉTICO NA REALLIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE EXIJAM JEJUM"
Processo N°: 82060/2019 Protocolo N°: 82060 ID: 33932 Data: 19/03/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
Emenda ao Projeto de Lei n° 62/2018
EMENDA AO PROJETO DE LIE DE Nº 94/18, APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS SEGUINTES TERMOS: EMENDA AO ARTIGO 10
Processo N°: 76991/2018 Protocolo N°: 76991 ID: 31888 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
Emenda ao Projeto de Lei n° 61/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 94/18, APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAP/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS SEGUINTES TERMOS: EMENDA AO ARTIGO 2º
Processo N°: 76989/2018 Protocolo N°: 76989 ID: 31887 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
Emenda ao Projeto de Lei n° 35/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI 20/18 , ARTIGO 03
Processo N°: 70255/2018 Protocolo N°: 70255 ID: 29356 Data: 28/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
Emenda ao Projeto de Lei n° 34/2018
EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 05 - REDAÇÃO PROPOSTA/EMENDA: IV - USAR PALAVRAS DE BAIXO CALÃO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
Processo N°: 69560/2018 Protocolo N°: 69560 ID: 29066 Data: 15/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
Emenda ao Projeto de Lei n° 33/2018
EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº20/18, ARTIGO 105
Processo N°: 69520/2018 Protocolo N°: 69520 ID: 29054 Data: 14/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
Emenda ao Projeto de Lei n° 32/2018
EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 100
Processo N°: 69519/2018 Protocolo N°: 69519 ID: 29053 Data: 14/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
Emenda ao Projeto de Lei n° 31/2018
EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 98
Processo N°: 69518/2018 Protocolo N°: 69518 ID: 29052 Data: 14/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
Emenda ao Projeto de Lei n° 30/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº20/18, ARTIGO 6, INCISO IV
Processo N°: 69517/2018 Protocolo N°: 69517 ID: 29051 Data: 14/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
Emenda ao Projeto de Lei n° 29/2018
EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 6, INCISO I AO VI, ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO
Processo N°: 69516/2018 Protocolo N°: 69516 ID: 29050 Data: 14/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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