Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) 
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Última atualização: 28/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FILANTRÓPICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 188/2008, A SRª MARIA AUGUSTA GAVA ALVES.
Processo N°: 7638/2025 Protocolo N°: 7733 ID: 235354 Data: 28/03/2025 13:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 106/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “MAESTRO RAUL SAMPAIO”, DESTINADA A HOMENAGEAR MAESTROS, REGENTES OU MÚSICOS DE BANDAS MUSICAIS, BANDAS MARCIAIS, FANFARRAS OU ORQUESTRAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 369/2018, A SR. JOSÉ FRANCISCO MINA PEREIRA.
Processo N°: 7637/2025 Protocolo N°: 7732 ID: 235351 Data: 28/03/2025 13:04:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 105/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA DRA. ANCILA ZANOL, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM E LUTAM EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº388/2019, A SRª LUCIÁ SAMPAIO NASCIMENTO.
Processo N°: 7636/2025 Protocolo N°: 7731 ID: 235350 Data: 28/03/2025 13:03:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR MULHERES COM DESTAQUE NA SOCIEDADE CACHOEIRENSE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 006/1993, A SRA. LUCIENE GOMES BUENO FONSECA.
Processo N°: 7635/2025 Protocolo N°: 7730 ID: 235349 Data: 28/03/2025 13:03:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE AQUI RESIDEM E FAZEM A DIFERENÇA NA VIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº376/2019, AO SR. ADAUTO PEREIRA DA SILVA.
Processo N°: 6715/2025 Protocolo N°: 6795 ID: 234291 Data: 20/03/2025 11:22:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 687/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “MÁRCIA BREZINSK”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO EM ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A FOME, DESIGUALDADE SOCIAL E PRECONCEITO, NO FOMENTO Á EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE CONFORME A RESOLUÇÃO Nº431/2023, A SRª CLAUDIO GUIMARÃES.
Processo N°: 23480/2024 Protocolo N°: 23811 ID: 224936 Data: 21/11/2024 13:09:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 684/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “SILVIMARA BARREIRA PORTO COSTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE MANTENHAM OU MANTIVERAM COMPROMISSO COM A FÉ CRISTÃ, TRABALHANDO EM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, EM ESPECIAL DOS MAIS NECESSITADOS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 411/2021, AO SR ALAN RICARDO GONÇALVES.
Processo N°: 23252/2024 Protocolo N°: 23578 ID: 224700 Data: 18/11/2024 13:12:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 683/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “MÁRCIA BREZINSK”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO EM ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A FOME, DESIGUALDADE SOCIAL E PRECONCEITO, NO FOMENTO Á EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE CONFORME A RESOLUÇÃO Nº431/2023, A SRª ELIZABETH MARTINS NASCIMENTO.
Processo N°: 23251/2024 Protocolo N°: 23577 ID: 224706 Data: 18/11/2024 13:11:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 673/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “HÉLIO SAMPAIO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM ATOS E AÇÕES DE RELEVÂNCIA SOCIAL NA PRÁTICA DA VIOLA E SERESTAS, EM BENEFÍCIO DOS JOVENS, ADOLESCENTES E COMUNIDADE EM GERAL, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 403/2020, AO SR. EDGARD ALMEIDA PINHEIRO.
Processo N°: 23179/2024 Protocolo N°: 23501 ID: 224566 Data: 14/11/2024 16:34:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 672/2024
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL A SRª VIRGÍNIA AMARAL E PATRICIA OLIVEIRA.
Processo N°: 23178/2024 Protocolo N°: 23500 ID: 224599 Data: 14/11/2024 16:33:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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