Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) 
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Última atualização: 17/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 381/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “DRª MOEMA BAPTISTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES NASCIDAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E QUE TENHAM COMPROMISSO COM A CULTURA, COM O ASSOCIATIVISMO, COM A DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS, COM A JUSTIÇA SOCIAL E COM A DEMOCRACIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº402/2020, A SRª. ISABELLE ALBUQUERQUE RIBEIRO MARETO.
Processo N°: 14695/2025 Protocolo N°: 14881 ID: 242817 Data: 17/06/2025 12:17:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 324/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº376/2019, A SR. DALADYER WICHELLO BORGES MORANDI.
Processo N°: 14424/2025 Protocolo N°: 14608 ID: 242351 Data: 13/06/2025 13:45:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 323/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO E MELHORIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SR. FRANCISCO ESPINOSO BRAVO.
Processo N°: 14423/2025 Protocolo N°: 14607 ID: 242353 Data: 13/06/2025 13:45:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 322/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO SR. GABRIEL RODRIGUES SCARTON.
Processo N°: 14422/2025 Protocolo N°: 14606 ID: 242470 Data: 13/06/2025 13:43:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 321/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A SR. EDIVAL CAMARGO DE FREITAS.
Processo N°: 14420/2025 Protocolo N°: 14604 ID: 242480 Data: 13/06/2025 13:43:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 320/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “DRª MOEMA BAPTISTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES NASCIDAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E QUE TENHAM COMPROMISSO COM A CULTURA, COM O ASSOCIATIVISMO, COM A DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS, COM A JUSTIÇA SOCIAL E COM A DEMOCRACIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº402/2020, A SRª. RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO.
Processo N°: 14419/2025 Protocolo N°: 14603 ID: 242487 Data: 13/06/2025 13:42:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 193/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A SRª. LUCIARA MARQUES BORGES.
Processo N°: 11381/2025 Protocolo N°: 11526 ID: 239305 Data: 13/05/2025 14:32:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 192/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO FÁBIO MENDES GLÓRIA, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, AO SR. PAULO HENRIQUE DAS CHAGAS COSTA.
Processo N°: 11374/2025 Protocolo N°: 11519 ID: 239308 Data: 13/05/2025 14:31:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FILANTRÓPICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 188/2008, A SRª MARIA AUGUSTA GAVA ALVES.
Processo N°: 7638/2025 Protocolo N°: 7733 ID: 235354 Data: 28/03/2025 13:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 106/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “MAESTRO RAUL SAMPAIO”, DESTINADA A HOMENAGEAR MAESTROS, REGENTES OU MÚSICOS DE BANDAS MUSICAIS, BANDAS MARCIAIS, FANFARRAS OU ORQUESTRAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 369/2018, A SR. JOSÉ FRANCISCO MINA PEREIRA.
Processo N°: 7637/2025 Protocolo N°: 7732 ID: 235351 Data: 28/03/2025 13:04:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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