Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) 
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Última atualização: 26/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 557/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO”, DESTINADA A HOMENAGEAR NUTRICIONISTAS QUE SE DESTACAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº330/2015, AO SR. VINÍCIUS FERNANDES PARIS.
Processo N°: 23113/2025 Protocolo N°: 23438 ID: 251598 Data: 26/09/2025 12:33:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 535/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “JADIR AUGUSTO CRUZ”, DESTINADA A HOMENAGEAR PADEIROS QUE SE DESTACAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº274/2012, AO SR. JONAS BERNARDO CORRÊA.
Processo N°: 22415/2025 Protocolo N°: 22719 ID: 250815 Data: 18/09/2025 13:11:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 534/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “DR. GILSON CARONE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE TRABALHEM PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE SE DESTACAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 387/2019, A SRA. CRISTIANE DIAS SANTOS GAIGHER.
Processo N°: 22413/2025 Protocolo N°: 22717 ID: 250837 Data: 18/09/2025 13:10:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 533/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO “ESTUDANTE MODELO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ESTUDANTES QUE SE DESTACAM COMO MODELOS, NA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DE ENSINO, QUE SE DESTACAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº342/2016, AO ESTUDANTE LEONARDO BRAVIM PETERLE JÚNIOR.
Processo N°: 22412/2025 Protocolo N°: 22716 ID: 250851 Data: 18/09/2025 13:10:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 441/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS DEDICADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E REESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE, BEM COMO PARA AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO E DE PREVENÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 311/2014, A SR. LISARB CALLEGARIO VIALI.
Processo N°: 19676/2025 Protocolo N°: 19931 ID: 247974 Data: 18/08/2025 11:50:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 384/2025
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019, HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. RICARDO FIÓRIO CARDOSO.
Processo N°: 16639/2025 Protocolo N°: 16856 ID: 244796 Data: 10/07/2025 11:30:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 381/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “DRª MOEMA BAPTISTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES NASCIDAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E QUE TENHAM COMPROMISSO COM A CULTURA, COM O ASSOCIATIVISMO, COM A DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS, COM A JUSTIÇA SOCIAL E COM A DEMOCRACIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº402/2020, A SRª. ISABELLE ALBUQUERQUE RIBEIRO MARETO.
Processo N°: 14695/2025 Protocolo N°: 14881 ID: 242817 Data: 17/06/2025 12:17:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 324/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº376/2019, A SR. DALADYER WICHELLO BORGES MORANDI.
Processo N°: 14424/2025 Protocolo N°: 14608 ID: 242351 Data: 13/06/2025 13:45:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 323/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO E MELHORIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SR. FRANCISCO ESPINOSO BRAVO.
Processo N°: 14423/2025 Protocolo N°: 14607 ID: 242353 Data: 13/06/2025 13:45:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 322/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO SR. GABRIEL RODRIGUES SCARTON.
Processo N°: 14422/2025 Protocolo N°: 14606 ID: 242470 Data: 13/06/2025 13:43:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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