Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Autor: Higner Mansur 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 79/2018
ALTERA O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº108/2018,DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 31 E & 5º.
Processo N°: 78335/2018 Protocolo N°: 78335 ID: 32405 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
Emenda ao Projeto de Lei n° 77/2018
ALTERA O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 130/2018, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E 12.
Processo N°: 78054/2018 Protocolo N°: 78054 ID: 32266 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
Emenda ao Projeto de Lei n° 76/2018
ALTERA O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 130/2018, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10.
Processo N°: 78053/2018 Protocolo N°: 78053 ID: 32265 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
Emenda ao Projeto de Lei n° 75/2018
ALTERA O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 130/2018, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10º,11º E 12º.
Processo N°: 77932/2018 Protocolo N°: 77932 ID: 32222 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
Emenda ao Projeto de Lei n° 57/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO - ALTERE-SE O INCISO XIII DO ARTIGO 32 DO PROJETO DE LEI SUPRA, EXCLUINDO-SE DO SEU TEXTO A EXPRESSÃO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUBSTITUINDO-A PELA EXPRESSÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Processo N°: 63216/2017 Protocolo N°: 63216 ID: 26363 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
Emenda ao Projeto de Lei n° 56/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 43 - SUBSTITUA-SE O PERCENTUAL DE 20% INSCRITO NO PARÁGRAFO, PELA EXPRESSÃO DOIS TERÇOS.
Processo N°: 63215/2017 Protocolo N°: 63215 ID: 26362 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
Emenda ao Projeto de Lei n° 55/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LOEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, EXCLUINDO-SE DO INCISO V DO ARTIGO 34 DO PROJETO DE LEI, SUPRA, EXCLUINDO-SE DO SEU TEXTO A EXPRESSÃO DO AGROTURISMO, REENUMERANDO-SE OS DEMAIS INCISOS.
Processo N°: 63214/2017 Protocolo N°: 63214 ID: 26361 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
Emenda ao Projeto de Lei n° 54/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, A EXPRESSÃO: OS PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º. 6º, 7º E 9º, DO ARTIGO 7º DA LEI DE Nº 4009/94, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI DE 7350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, FICANDO TAL ARTIGO DE ACORDO COM A REDAÇÃO DESTA EMENDA SUPRESSIVA.
Processo N°: 63196/2017 Protocolo N°: 63196 ID: 26350 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
Emenda ao Projeto de Lei n° 53/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, SUPRIMA-SE, NA ÍNTEGRA, ART 38, PARÁGRAFO E INCISOS.
Processo N°: 63193/2017 Protocolo N°: 63193 ID: 26349 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
Emenda ao Projeto de Lei n° 52/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, SUPRIMA-SE, NA ÍNTEGRA, O ARTIGO 40
Processo N°: 63192/2017 Protocolo N°: 63192 ID: 26348 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
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