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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Requerimento de Informação
Autor:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Localizada(s)
82
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Última atualização: 30/10/2024
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Requerimento de Informação n° 58/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, À EXMA. SENHORA CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO FUNDEB.
Processo N°:
21974/2024
Protocolo N°:
22283
ID:
223382
Data:
30/10/2024 11:30:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 53/2024
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O MATERIAL ESCOLAR RECEBIDO PELOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024.
Processo N°:
16999/2024
Protocolo N°:
17250
ID:
218248
Data:
20/08/2024 10:16:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 47/2024
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO CADASTRO IMOBILIÁRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, REFERENTE A CERTIFICAÇÃO DE QUE A VIA QUE LIGA A RUA RUTH ALMEIDA VIEIRA À RUA ROBERTO ALMEIDA BARINA, NO BAIRRO IBC, POSSUI DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Processo N°:
15021/2024
Protocolo N°:
15257
ID:
216180
Data:
26/07/2024 16:52:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 34/2024
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR RODOLPHO SILVA MAIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA, REFERENTE AO PORQUÊ DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA OSCAR MONTENEGRO, NO BAIRRO RECANTO, ESTAR FECHADA DESDE A ÉPOCA DA PANDEMIA DE COVID-19.
Processo N°:
11522/2024
Protocolo N°:
11697
ID:
212533
Data:
12/06/2024 12:43:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 14/2024
REQUER INFORMAÇÃO À EXMA. SENHORA LORENA VASQUES SILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA.
Processo N°:
1999/2024
Protocolo N°:
2033
ID:
199974
Data:
09/02/2024 14:00:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 5/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PP, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR RAMON SILVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA, REFERENTE A QUEM PERTENCE O LOTE FRENTE A QUADRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, POIS SEGUNDO MORADORES AQUELE ESPAÇO FOI DOADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PELO PREFEITO DA ÉPOCA THEODORICO FERRAÇO. DESDE JÁ, AGRADEÇO.
Processo N°:
814/2024
Protocolo N°:
823
ID:
198234
Data:
23/01/2024 10:10:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 126/2023
EXMO. SENHOR MÁRCIO CORREIA GUEDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA. REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSEQUENTES DO DEFICIT DE 20 MILHÕES DE REAIS NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS). JÁ É SABIDO QUE O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 201/23, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO ÚLTIMO DIA 25 DE OUTUBRO, VAI COMPENSAR A PERDA DA ARRECADAÇÃO DO MESMO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.
Processo N°:
15668/2023
Protocolo N°:
16086
ID:
190864
Data:
06/11/2023 14:15:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 96/2023
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PP, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO CADASTRO IMOBILIÁRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, REFERENTE A CERTIFICAÇÃO DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCADARIA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (AO LADO NO NÚMERO 70), NO BAIRRO ALTO NOVO PARQUE.
Processo N°:
13259/2023
Protocolo N°:
13587
ID:
186382
Data:
18/09/2023 17:07:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 89/2023
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PP, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR MÁRCIO CORREIA GUEDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA. GOSTARIA DE OBTER A INFORMAÇÃO DE QUAL O VALOR APURADO EM SUPERÁTIV PELO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2023, PARA PODERMOS INFORMAR DE MANEIRA MAIS CONCRETA A CLASSE ARTÍSTICA E A POPULAÇÃO CACHOEIRENSE QUE TEM DÚVIDAS SOBRE VALORES ARRECADADOS E GASTOS, E DO QUE SE PODE INVESTIR EM CULTURA EM NOSSA CIDADE.
Processo N°:
11425/2023
Protocolo N°:
11709
ID:
183327
Data:
21/08/2023 16:06:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 88/2023
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PP, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, A EXMA. SENHORA FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE A ALGUMAS QUESTÕES ENVOLVENDO O PROGRAMA DE COINVESTIMENTO FUNDO A FUNDO.
Processo N°:
11421/2023
Protocolo N°:
11705
ID:
183329
Data:
21/08/2023 15:08:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
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PROCESSO
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