Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Delandi Pereira Macedo 
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Última atualização: 18/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 512/2025
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, AO PROJETO NB VOLEIBOL, PELO DESENVOLVIMENTO NA COMUNIDADE NOVA BRASÍLIA. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 396/2019
Processo N°: 22330/2025 Protocolo N°: 22633 ID: 250792 Data: 18/09/2025 08:14:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 490/2025
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA A EMPRESA IN MENTE (INSTITUTO DE CUIDADO DA MENTE), PELA INAUGURAÇÃO EM NOSSA CIDADE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 396/2019
Processo N°: 21926/2025 Protocolo N°: 22227 ID: 250389 Data: 15/09/2025 12:33:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 463/2025
CONCEDE COMENDA ‘JOSUÉ DE CASTRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO”, DESTINADA A HOMENAGEAR NUTRICIONISTAS QUE SE DESTACAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 330/2015, A SENHORA TALITA MARTINS FERREIRA
Processo N°: 21051/2025 Protocolo N°: 21350 ID: 249420 Data: 03/09/2025 09:14:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 462/2025
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, A EMPRESA CITRON INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, PELOS 40 ANOS DE FUNCIONAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 396/2019 ART. 2º – ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 21017/2025 Protocolo N°: 21316 ID: 249409 Data: 02/09/2025 17:40:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 457/2025
CONCEDE TÍTULO “ESTUDANTE MODELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE ESTUDANTE MODELO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ESTUDANTES QUE SE DESTACAM COMO MODELOS, NA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 342/2016, A ALUNA ISABELA GONÇALVES BORGES
Processo N°: 20843/2025 Protocolo N°: 21134 ID: 249250 Data: 01/09/2025 14:02:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 456/2025
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, A PROFESSORA DEUBA MACHADO FIGUEIRA, PELOS MAIS DE 31 ANOS DE ATUAÇÃO COMO PROFESSORA EM NOSSO MUNICÍPIO. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 396/2019
Processo N°: 20709/2025 Protocolo N°: 20998 ID: 249096 Data: 29/08/2025 14:49:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 455/2025
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, A PROFESSORA DEUBA MACHADO FIQUEIRA, PELOS MAIS DE 31 ANOS DE ATUAÇÃO COMO PROFESSORA EM NOSSO MUNICÍPIO. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 396/2019
Processo N°: 20619/2025 Protocolo N°: 20903 ID: 248994 Data: 28/08/2025 13:28:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 454/2025
CONCEDE “COMENDA JADIR AUGUSTO CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “JADIR AUGUSTO CRUZ”, DESTINADA A HOMENAGEAR PADEIROS QUE DE SE DESTACAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 274/2012, AO SENHOR MOISES ROSSETO
Processo N°: 20618/2025 Protocolo N°: 20902 ID: 248995 Data: 28/08/2025 13:26:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 453/2025
CONCEDE COMENDA ‘DR. GÍLSON CARONE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “DR. GÍLSON CARONE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TRABALHAM PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MELHORIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 387/2019, A EMPRESA NURSE CARE SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA
Processo N°: 20617/2025 Protocolo N°: 20901 ID: 248996 Data: 28/08/2025 13:25:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 427/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, A PROFESSORA MIRIAN LEANDRO DE SOUZA, PELOS MAIS DE 27 ANOS DE ATUAÇÃO COMO PROFESSORA EM NOSSO MUNICÍPIO. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 396/2019
Processo N°: 19534/2025 Protocolo N°: 19789 ID: 247834 Data: 15/08/2025 13:07:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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