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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
OSMAR DA SILVA
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Última atualização: 02/07/2024
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Projeto de Lei Ordinária n° 121/2016
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS PUBLICIDADE AOS PRODUTOS NATURAIS PROTOCOLADOS DISPENSADOS DE REGISTRO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
52196/2016
Protocolo N°:
52196
ID:
21424
Data:
24/11/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Osmar da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2016
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUBE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
52003/2016
Protocolo N°:
52003
ID:
21328
Data:
18/11/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Osmar da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2016
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES PORTADORES DE DIABETE MÉLLITUS TIPO I, DISLIPIDEMIAS, HIPOGLICEMIA, DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA À LACTOSE E ALERGIAS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
47887/2016
Protocolo N°:
47887
ID:
19712
Data:
31/05/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Osmar da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS COM OS NÚMEROS DE TELEFONE DE CENTRAIS DE TÁXI, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SERVEM OU VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NA FORMA QUE LHE MENCIONA.
Processo N°:
38380/2015
Protocolo N°:
38380
ID:
15024
Data:
11/08/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Osmar da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2015
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA LAURO DE OLIVEIRA.
Processo N°:
34941/2015
Protocolo N°:
34941
ID:
13503
Data:
12/05/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Osmar da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2015
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- RUA JOEL DA SILVA MELLO.
Processo N°:
34940/2015
Protocolo N°:
34940
ID:
13502
Data:
12/05/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Osmar da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2014
DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17636/2014
Protocolo N°:
17636
ID:
7340
Data:
19/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Osmar da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2014
DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES VITIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASO DE VIOLENCIA DOMESTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
17546/2014
Protocolo N°:
17546
ID:
7324
Data:
18/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Osmar da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2014
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE IATPEMIRIM - RUA MARIO LUIZ CAETANO.
Processo N°:
17514/2014
Protocolo N°:
17514
ID:
7317
Data:
18/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Osmar da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2014
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA
Processo N°:
17141/2014
Protocolo N°:
17141
ID:
7168
Data:
05/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Osmar da Silva
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PROCESSO
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