Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informação Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento 
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Requerimento de Informação n° 198/2020
REQUER INFORMAÇÃO, AO EXMO. SENHOR VICT0R COELHO DA SILVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/2020 ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS SOB O NUMERO 74/2020, SOLICITANDO A CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES, DE TODOS OS CONSELHOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS A QUE SE REFERE O PLO 74/2020, QUE APROVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.
Processo N°: 7194/2020 Protocolo N°: 8437 ID: 111507 Data: 15/12/2020 10:29:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Requerimento de Informação n° 197/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR VICT0R COELHO DA SILVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/2020 ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS SOB O NUMERO 72/2020.
Processo N°: 7193/2020 Protocolo N°: 8436 ID: 111506 Data: 15/12/2020 10:23:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Requerimento de Informação n° 196/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR VICTOR COELHO DA SILVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO SOB O NÚMERO PLO 030/2020, QUE TRAMITA NA CÂMARA MUNICIPAL SOB O NÚMERO 71/2020. 1)QUAL O IMPACTO FINANCEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL; 2) QUAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA?
Processo N°: 7189/2020 Protocolo N°: 8423 ID: 111486 Data: 15/12/2020 08:54:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Requerimento de Informação n° 195/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR VICT0R COELHO DA SILVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/2020 ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS SOB O NUMERO 72/2020.
Processo N°: 7176/2020 Protocolo N°: 8410 ID: 111478 Data: 14/12/2020 12:05:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Requerimento de Informação n° 194/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR VICTOR COELHO DA SILVA, REFERENTE AO EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS DO RIO ITAPEMIRIM
Processo N°: 7138/2020 Protocolo N°: 8313 ID: 111365 Data: 10/12/2020 12:47:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Requerimento de Informação n° 192/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE EXECUTIVO EDER BOTELHO DA FONSECA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IPACI), ACERCA DO PARECER DO CONSELHO DELIBERATIVO QUE ANALISOU O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 67/2020 APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS, E SE POSSÍVEL CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO SOBRE O ASSUNTO ACIMA.
Processo N°: 7050/2020 Protocolo N°: 8153 ID: 111200 Data: 03/12/2020 09:26:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Requerimento de Informação n° 191/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026/2020, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS SOB O NÚMERO PLO 61/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ESPECIFICAMENTE SOBRE A TABELA 7 – DEMONSTRATIVO VII- QUE ESTIMA A COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, A SABER: 1) REQUER INFORMAÇÃO, COMO NOTA TÉCNICA EXPLICATIVA DOS MOTIVOS E IMPACTOS NO ORÇAMENTO 2021, ACERCA DAS ISENÇÕES E COMPENSAÇÕES INFORMADAS NO DEMONSTRATIVO 7 (DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA) BASEADAS EM LEIS QUE ESTÃO REVOGADAS, A SABER: A LEI 4970/2000,A LEI 5171/2001 (CUJA VIGÊNCIA DA ISENÇÃO FINALIZA EM MARÇO VINDOURO),A LEI 5525 E AINDA HÁ UMA LEI MENCIONADA NO ITEM 13 COMO LEI 6/2003, QUE NÃO EXISTE? 2) REQUER INFORMAÇÕES DOS IMPACTOS DA MANUTENÇÃO DESSAS LEIS REVOGADAS COMO BASE LEGAL PARA CONCEDER AS MENCIONADAS ISENÇÕES, E QUAL É DE FATO A ESTIMATIVA DE RECEITA, DESPESAS SE EXCLUÍDAS AS ISENÇÕES PREVISTAS COM BASE NAS LEIS REVOGADAS?
Processo N°: 6984/2020 Protocolo N°: 8068 ID: 110497 Data: 01/12/2020 11:23:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Requerimento de Informação n° 189/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR VICTOR DA SILVA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS IMAGENS EM ANEXO FEITAS NA DATA DE HOJE, PERCEBEMOS QUE A OBRA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL BOLÍVAR DE ABREU QUE FOI INAUGURADA DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020 NÃO ESTÁ CONCLUÍDA EM DEFINITIVO, ASSIM, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DEFINITIVA DA OBRA EM QUE A POPULAÇÃO TERÁ UM AMBIENTE SEGURO PARA OBTER OS CUIDADOS QUE ESPERA E AGUARDA PARA SUA SAÚDE.
Processo N°: 6867/2020 Protocolo N°: 7896 ID: 110282 Data: 24/11/2020 12:39:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Requerimento de Informação n° 180/2020
NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR VICTOR DA SILVA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME: 1) QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA PREFEITURA PARA O CONSERTO DAS PONTES DEPOIS DA ENCHENTE EM JANEIRO DESTE ANO, CONSIDERANDO QUE A PRAÇA DE FÁTIMA E O TEATRO MUNICIPAL RUBEM BRAGA ESTÃO TOTALMENTE ABANDONADOS, SEM QUALQUER TIPO DE REFORMA; 2) SE EXISTE ALGUMA LICITAÇÃO PARA COMPRAR EQUIPAMENTOS DE DEFESA CIVIL PARA EVITAR SITUAÇÕES DE RISCO;
Processo N°: 6551/2020 Protocolo N°: 7531 ID: 109745 Data: 27/10/2020 13:30:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Requerimento de Informação n° 179/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO.SENHOR VICTOR COELHO DA SILVA, PREFEITO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR JONEI SANTOS PETRI, REFERENTE AOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA QUE INFORME QUANTOS FORAM SOLICITADOS E DEFERIDOS DURANTE A GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PASSADA E QUANTOS FORAM SOLICITADOS E DEFERIDOS NA GESTÃO ATUAL ATÉ A PRESENTE DATA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 6550/2020 Protocolo N°: 7530 ID: 109834 Data: 27/10/2020 13:26:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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