Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Barbosa Bastos 
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Projeto de Lei Ordinária n° 131/2010
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 4528/2010 Protocolo N°: 4528 ID: 121863 Data: 26/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL JIREH HEBROM - PROPAJEH
Processo N°: 2279/2009 Protocolo N°: 2279 ID: 121641 Data: 19/05/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2008
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 5710/2008 Protocolo N°: 5710 ID: 121577 Data: 21/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2008
DISPÕE SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS
Processo N°: 3798/2008 Protocolo N°: 3798 ID: 121501 Data: 18/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2008
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 1722/2008 Protocolo N°: 1722 ID: 121471 Data: 29/04/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR MAIS SESSENTA DIAS A LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 3321/2007 Protocolo N°: 3321 ID: 121381 Data: 22/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2007
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA CIDADA DESTINADO A PRORROGAR POR SESSENTA DIAS A DURAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE MEDIANTE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL
Processo N°: 3320/2007 Protocolo N°: 3320 ID: 121380 Data: 22/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2006
REVOGA O ART. DA 3º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5621/04, DE 27/09/04.
Processo N°: 51/2006 Protocolo N°: 51 ID: 122481 Data: 16/01/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE CULTURAL E, DETERMINA O TOMBAMENTO DA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4053/2005 Protocolo N°: 4053 ID: 122396 Data: 17/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2005
OBRIGA A DESATIVAÇÃO DE SEMÁFOROS NO HORÁRIO QUE ESPECÍFICA. COMPRRENDIDO ENTRE 23H E 6H, DIARIAMENTE.
Processo N°: 2546/2005 Protocolo N°: 2546 ID: 122341 Data: 09/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
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