Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Marcos Coelho 
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 435/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS DEDICADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E REESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE, BEM COMO PARA AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO E DE PREVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 311/2014, AO SR. THARLES SOUZA PREMOLI.
Processo N°: 19624/2025 Protocolo N°: 19879 ID: 247861 Data: 18/08/2025 10:09:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 337/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO SR JOÃO CARLOS ZANESI OZA.
Processo N°: 14443/2025 Protocolo N°: 14627 ID: 242518 Data: 13/06/2025 14:49:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 336/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “DRA. MOEMA BAPTISTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES NASCIDAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E QUE TENHAM COMPROMISSO COM A CULTURA, COM O ASSOCIATIVISMO, COM A DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS, COM A JUSTIÇA SOCIAL E COM A DEMOCRACIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 402/2020, A SRA ELVANIA ABREU GONÇALVES.
Processo N°: 14438/2025 Protocolo N°: 14622 ID: 242509 Data: 13/06/2025 14:34:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 333/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE AQUI RESIDEM E FAZEM A DIFERENÇA NA VIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A SR LUANDERSON CARETA PARIZ.
Processo N°: 14435/2025 Protocolo N°: 14619 ID: 242508 Data: 13/06/2025 14:27:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 304/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE AQUI RESIDEM E FAZEM A DIFERENÇA NA VIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A SRA. KATIANA ZANETTI FACCINI.
Processo N°: 14392/2025 Protocolo N°: 14576 ID: 242459 Data: 13/06/2025 11:27:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 303/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO, E MELHORIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, A SR TIAGO STEIN DIAS.
Processo N°: 14391/2025 Protocolo N°: 14575 ID: 242458 Data: 13/06/2025 11:26:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 225/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 424/2023 A “COMENDA JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, A VITOR PERILO MATOLA DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE ATUEM SE DESTACAM E CONTRIBUEM PARA A ARTE E A CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11638/2025 Protocolo N°: 11785 ID: 239626 Data: 15/05/2025 12:11:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 209/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 228/2010 A “COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, AO CAROLINE AMBROSIM SALLES COELHO VALORY DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11564/2025 Protocolo N°: 11710 ID: 239547 Data: 14/05/2025 16:10:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 205/2025
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 127/2006 A “COMENDA BATISTINHA”, AO DRº FABRÍCIO MARIN PEREIRA, DESTINADA HOMENAGEAR LIDERANÇAS TRABALHISTAS OU CIDADÃOS QUE SE DESTACAM EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES.
Processo N°: 11543/2025 Protocolo N°: 11689 ID: 239527 Data: 14/05/2025 13:27:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 200/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 419/2022 O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA” A PATRICK ANDRADE SOUZA, DESTINADA HOMENAGEAR INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, QUE ATUEM NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO. ART. 2º. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JUSTIFICATIVA É COM GRANDE HONRA E RECONHECIMENTO QUE PRESTAMOS ESTA HOMENAGEM À PATRICK ANDRADE SOUZA, CASADO, SOLDADO DA PM DO ES, ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA. FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PENAL CARACTERÍSTICAS QUE O TORNAM MERECEDOR DESTE RECONHECIMENTO.
Processo N°: 11509/2025 Protocolo N°: 11655 ID: 239504 Data: 14/05/2025 12:20:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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