Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Marcos Coelho 
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Última atualização: 22/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 551/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “DR GILSON CARONE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE TRABALHEM PARA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 387/2019, A SRA CAROLAYNE TINOCO SPILARIS.
Processo N°: 22608/2025 Protocolo N°: 22921 ID: 251041 Data: 22/09/2025 10:41:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 547/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO”, DESTINADA A HOMENAGEAR NUTRICIONISTAS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 330/2015, AO SR(A) LIVIA DE CASTRO SILVA VEGHINI.
Processo N°: 22509/2025 Protocolo N°: 22822 ID: 250949 Data: 19/09/2025 15:06:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 540/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE ESTUDANTE MODELO, DESTINADO A HOMENAGEAR ESTUDANTES QUE SE DESTACAM COMO MODELOS NA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 342/2016, AO SR(A) MARCOS VINICIUS BESTETI DE ALMEIDA.
Processo N°: 22436/2025 Protocolo N°: 22740 ID: 250873 Data: 18/09/2025 16:12:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 539/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “JADIR AUGUSTO CRUZ”, DESTINADA A HOMENAGEAR PADEIROS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 274/2012, AO SR(A) RENAN DELFINO LIMA.
Processo N°: 22435/2025 Protocolo N°: 22739 ID: 250878 Data: 18/09/2025 16:11:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 538/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO”, DESTINADA A HOMENAGEAR NUTRICIONISTAS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 330/2015, AO SR(A) FELIPE MARCHEZINI SIMÕES.
Processo N°: 22434/2025 Protocolo N°: 22738 ID: 250879 Data: 18/09/2025 16:10:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 460/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “DR GILSON CARONE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE TRABALHEM PARA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 387/2019, A SRA MÔNICA SANTOS DE OLIVEIRA CAMPOS PITANGA DE ALMEIDA.
Processo N°: 20976/2025 Protocolo N°: 21275 ID: 249384 Data: 02/09/2025 15:24:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 448/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “DR. ATÍLIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A HOMENAGEAR ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 395/2019, A DRA KAILA GOMES MARTINS FELIX.
Processo N°: 19913/2025 Protocolo N°: 20170 ID: 247854 Data: 20/08/2025 09:15:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 447/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL, DESTINADO AOS POLICIAIS MILITARES, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/1998, AO SR RODRIGO MARTINS RODRIGUES.
Processo N°: 19911/2025 Protocolo N°: 20168 ID: 247855 Data: 20/08/2025 09:11:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 435/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS DEDICADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E REESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE, BEM COMO PARA AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO E DE PREVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 311/2014, AO SR. THARLES SOUZA PREMOLI.
Processo N°: 19624/2025 Protocolo N°: 19879 ID: 247861 Data: 18/08/2025 10:09:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 337/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO SR JOÃO CARLOS ZANESI OZA.
Processo N°: 14443/2025 Protocolo N°: 14627 ID: 242518 Data: 13/06/2025 14:49:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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