Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Marcos Coelho 
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Última atualização: 15/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 225/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 424/2023 A “COMENDA JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, A VITOR PERILO MATOLA DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE ATUEM SE DESTACAM E CONTRIBUEM PARA A ARTE E A CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11638/2025 Protocolo N°: 11785 ID: 239626 Data: 15/05/2025 12:11:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 209/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 228/2010 A “COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, AO CAROLINE AMBROSIM SALLES COELHO VALORY DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11564/2025 Protocolo N°: 11710 ID: 239547 Data: 14/05/2025 16:10:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 205/2025
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 127/2006 A “COMENDA BATISTINHA”, AO DRº FABRÍCIO MARIN PEREIRA, DESTINADA HOMENAGEAR LIDERANÇAS TRABALHISTAS OU CIDADÃOS QUE SE DESTACAM EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES.
Processo N°: 11543/2025 Protocolo N°: 11689 ID: 239527 Data: 14/05/2025 13:27:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 200/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 419/2022 O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA” A PATRICK ANDRADE SOUZA, DESTINADA HOMENAGEAR INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, QUE ATUEM NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO. ART. 2º. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JUSTIFICATIVA É COM GRANDE HONRA E RECONHECIMENTO QUE PRESTAMOS ESTA HOMENAGEM À PATRICK ANDRADE SOUZA, CASADO, SOLDADO DA PM DO ES, ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA. FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PENAL CARACTERÍSTICAS QUE O TORNAM MERECEDOR DESTE RECONHECIMENTO.
Processo N°: 11509/2025 Protocolo N°: 11655 ID: 239504 Data: 14/05/2025 12:20:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 156/2025
ART. 1º – CONCEDE “COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA” AO MINISTÉRIO DE LOUVOR ÀGAPE DESTINADA A HOMENAGEAR MÚSICOS, CANTORES E ARTISTAS CUJAS CARREIRAS ESTÃO DIRETAMENTE LIGADAS AO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 174/2008.
Processo N°: 9171/2025 Protocolo N°: 9277 ID: 236975 Data: 14/04/2025 15:42:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 143/2025
ART. 1º – CONCEDE COMENDA CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA A “LUIZ MAURO GIROLLA” DESTINADA A HOMENAGEAR PRESIDENTES E LÍDERES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS E DISTRITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 252/2011. ART. 2º – ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. JUSTIFICATIVA: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DO KM 09 E PRODUTORES RURAIS, DISTRITO DE CONDURU. PARTICIPANTE ATUANTE DO CONSELHO PASTORAL COMUNITÁRIO DA IGREJA CATÓLICA, SERVINDO COMO MINISTRO DA PALAVRA E DA EUCARISTIA.
Processo N°: 9113/2025 Protocolo N°: 9219 ID: 236924 Data: 14/04/2025 13:10:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 125/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 338/2016 A COMENDA BENJAMIM ZAMPIROLLI A “RUBSON CARIAS”, DESTINADA HOMENAGEAR TRABALHADORES QUE SE DEDICAM E ATUAM NA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MÁRMORE E GRANITO NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO. ART. 2º. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JUSTIFICATIVA É COM GRANDE HONRA E RECONHECIMENTO QUE PRESTAMOS ESTA HOMENAGEM À RUBSON CARIAS, PESQUISADOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS, MÁRMORES , GRANITOS, QUARTZO, QUARTIZITO, ONIX, FUSCHISITA E OUTROS, MAS TAMBÉM PELA SUA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM O SETOR UM DOS SEGMENTOS MAIS IMPORTANTES PARA NOSSA ECONOMIA LOCAL E A NÍVEL NACIONAL, CARACTERÍSTICAS QUE O TORNAM MERECEDOR DESTE RECONHECIMENTO.
Processo N°: 8930/2025 Protocolo N°: 9035 ID: 236683 Data: 10/04/2025 13:38:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA DRA. ANCILA ZANOL, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM E LUTAM EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 388/2019, A SRA. RITA CARMELA DEZAN BRAVO.
Processo N°: 6829/2025 Protocolo N°: 6909 ID: 234427 Data: 20/03/2025 16:06:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO “COMENDA MAESTRO RAUL SAMPAIO” A ESTER FREITAS GRATIVOL DESTINADO A HOMENAGEAR MAESTROS, REGENTES OU MÚSICOS DE BANDAS MARCIAIS, FANFARRAS OU ORQUESTRAS QUE SE DESTACAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 369/2018.
Processo N°: 6753/2025 Protocolo N°: 6833 ID: 234346 Data: 20/03/2025 11:40:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO “COMENDA IGNEZ MASSAD COLA” A “CRISTIANE DE OLIVEIRA” (TINA) DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FILANTRÓPICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 425/2023.
Processo N°: 6729/2025 Protocolo N°: 6809 ID: 234305 Data: 20/03/2025 11:26:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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