Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Autor: Luis Guimarães de Oliveira 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 9/2016
ALTERA O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 14/2016
Processo N°: 47556/2016 Protocolo N°: 47556 ID: 19545 Data: 17/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2016
EMENDA ADITIVAAO PLO 14/2016 - ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 4º.
Processo N°: 47505/2016 Protocolo N°: 47505 ID: 19512 Data: 16/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2016
EMENDA MODIFICATIV AO PLO 14/2016 - ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 7º.
Processo N°: 47504/2016 Protocolo N°: 47504 ID: 19511 Data: 16/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2016
EMENDA ADITIVA AO PLO 14/2016 - ALTERA O ARTIGO 11 PARÁGRAFO 2º.
Processo N°: 47502/2016 Protocolo N°: 47502 ID: 19510 Data: 16/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
Emenda ao Projeto de Lei n° 89/2015
EMENDA AO PLO Nº 233/2015 - ORÇAMENTO/2016.
Processo N°: 41869/2015 Protocolo N°: 41869 ID: 16725 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
Emenda ao Projeto de Lei n° 15/2014
EMENDA AO PL Nº 234/14.
Processo N°: 27106/2014 Protocolo N°: 27106 ID: 10649 Data: 28/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
Emenda ao Projeto de Lei n° 24/2012
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2012
Processo N°: 4610/2012 Protocolo N°: 4610 ID: 1568 Data: 04/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
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