Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Leonardo Pacheco Pontes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 134/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO
Processo N°: 37641/2015 Protocolo N°: 37641 ID: 14714 Data: 15/07/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2015
DISPÕE SOBRE O DIA DA MOBILIZAÇÃO CONTRA A LEUCEMIA.
Processo N°: 32871/2015 Protocolo N°: 32871 ID: 12610 Data: 26/03/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2015
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIRAS DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL EM QUALQUER LUGAR APÓS AS 20 HORAS.
Processo N°: 32824/2015 Protocolo N°: 32824 ID: 12599 Data: 24/03/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2015
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO CONTRA A LEUCEMIA.
Processo N°: 32503/2015 Protocolo N°: 32503 ID: 12500 Data: 18/03/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2014
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23005/2014 Protocolo N°: 23005 ID: 9202 Data: 09/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2014
DISPÕE SOBRE A LICENÇA ADOTIVA PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 19241/2014 Protocolo N°: 19241 ID: 7970 Data: 08/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE BAIRRO. O BAIRRO ARTHUR COSTA E SILVA PASSA A SE CHAMAR PEDRO REIS.
Processo N°: 19240/2014 Protocolo N°: 19240 ID: 7969 Data: 08/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2013
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES.
Processo N°: 5190/2013 Protocolo N°: 5190 ID: 1898 Data: 05/02/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2012
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.898/2006.
Processo N°: 2305/2012 Protocolo N°: 2305 ID: 681 Data: 04/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2012
INSTITUI A LICC - LEI DE INCENTIVO A CULTURA CACHOEIRENSE.
Processo N°: 1833/2012 Protocolo N°: 1833 ID: 472 Data: 09/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
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