Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Autor: José Carlos Amaral 
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Última atualização: 20/08/2024   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 96/2015
EMENDA AO PLO Nº 233/2015 - ORÇAMENTO/2016.
Processo N°: 41876/2015 Protocolo N°: 41876 ID: 16732 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Emenda ao Projeto de Lei n° 73/2015
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 123/15 A META 7, ESTRATÉGIA 11.
Processo N°: 36872/2015 Protocolo N°: 36872 ID: 14385 Data: 23/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2015
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 123/15 A META 4, ESTRATÉGIA 14.
Processo N°: 36871/2015 Protocolo N°: 36871 ID: 14384 Data: 23/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Emenda ao Projeto de Lei n° 71/2015
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 123/15 A META 7, ESTRATÉGIA 37.
Processo N°: 36870/2015 Protocolo N°: 36870 ID: 14383 Data: 23/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Emenda ao Projeto de Lei n° 11/2014
EMENDA AO PL Nº 234/14.
Processo N°: 27102/2014 Protocolo N°: 27102 ID: 10645 Data: 28/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2013
O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2013 O QUAL ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL GERAL REGIONAL DE URGENCIA E EMERGENCIA, A AREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PASSAR AS REDAÇÕES.
Processo N°: 7857/2013 Protocolo N°: 7857 ID: 3271 Data: 14/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Emenda ao Projeto de Lei n° 28/2012
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2012 Nº 1 A 17.
Processo N°: 4614/2012 Protocolo N°: 4614 ID: 1572 Data: 04/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Emenda ao Projeto de Lei n° 18/2012
EMENDA MODIFICADA AO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 077/2012. ARTIGO 1º - A LETRA ''B'' DO ARTIGO 7º DA LEI Nº. 3972, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ''ARTIGO 7º'' B) SENDO EXPLORAÇÃO EXERCIDA POR ENTIDADE OU GRUPO DE ENTIDADES DO MUNICIPIO, DE UTILIDADE PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, EM SISTEMA DE COMODATO OU CONTRATO DE CONCESSÃO, DESDE QUE A RENDA LIQUIDA ARRECADADA SEJA REVERTIDA EM FAVOR DE PROGRAMA DE ASSISTENCIA A MENORES OU A VELHICE.
Processo N°: 1962/2012 Protocolo N°: 1962 ID: 529 Data: 16/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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