Ano Processo: 1994 Autor: José Carlos Amaral 
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Projeto de Lei Ordinária n° 134/1994
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1934/1994 Protocolo N°: 1934 ID: 118362 Data: 07/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Resolução n° 18/1994
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Processo N°: 1621/1994 Protocolo N°: 1621 ID: 110772 Data: 05/09/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 102/1994
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Processo N°: 1555/1994 Protocolo N°: 1555 ID: 118334 Data: 29/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 101/1994
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR ESCOVAS DE DENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIIS
Processo N°: 1554/1994 Protocolo N°: 1554 ID: 118333 Data: 29/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Resolução n° 14/1994
INSTITUI REUNIÕES MENSAIS NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 967/1994 Protocolo N°: 967 ID: 110768 Data: 23/05/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Resolução n° 3/1994
INSTITUI SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 510/1994 Protocolo N°: 510 ID: 110757 Data: 11/04/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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