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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Requerimento de Informação
Ano Proposição:
2020
Localizada(s)
199
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Requerimento de Informação n° 199/2020
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A DATA PREVISTA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS RODOLFO MARINS, DANIEL DA SILVA FELIPE E RENATA LIMA DA SILVA, NO BAIRRO IBC.
Processo N°:
7267/2020
Protocolo N°:
8640
ID:
111711
Data:
18/12/2020 13:00:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 198/2020
REQUER INFORMAÇÃO, AO EXMO. SENHOR VICT0R COELHO DA SILVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/2020 ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS SOB O NUMERO 74/2020, SOLICITANDO A CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES, DE TODOS OS CONSELHOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS A QUE SE REFERE O PLO 74/2020, QUE APROVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.
Processo N°:
7194/2020
Protocolo N°:
8437
ID:
111507
Data:
15/12/2020 10:29:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 197/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR VICT0R COELHO DA SILVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/2020 ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS SOB O NUMERO 72/2020.
Processo N°:
7193/2020
Protocolo N°:
8436
ID:
111506
Data:
15/12/2020 10:23:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 196/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR VICTOR COELHO DA SILVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO SOB O NÚMERO PLO 030/2020, QUE TRAMITA NA CÂMARA MUNICIPAL SOB O NÚMERO 71/2020. 1)QUAL O IMPACTO FINANCEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL; 2) QUAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA?
Processo N°:
7189/2020
Protocolo N°:
8423
ID:
111486
Data:
15/12/2020 08:54:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 195/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR VICT0R COELHO DA SILVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/2020 ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS SOB O NUMERO 72/2020.
Processo N°:
7176/2020
Protocolo N°:
8410
ID:
111478
Data:
14/12/2020 12:05:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 194/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR VICTOR COELHO DA SILVA, REFERENTE AO EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS DO RIO ITAPEMIRIM
Processo N°:
7138/2020
Protocolo N°:
8313
ID:
111365
Data:
10/12/2020 12:47:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 193/2020
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS.
Processo N°:
7128/2020
Protocolo N°:
8297
ID:
111352
Data:
09/12/2020 10:56:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 192/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE EXECUTIVO EDER BOTELHO DA FONSECA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IPACI), ACERCA DO PARECER DO CONSELHO DELIBERATIVO QUE ANALISOU O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 67/2020 APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS, E SE POSSÍVEL CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO SOBRE O ASSUNTO ACIMA.
Processo N°:
7050/2020
Protocolo N°:
8153
ID:
111200
Data:
03/12/2020 09:26:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 191/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026/2020, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS SOB O NÚMERO PLO 61/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ESPECIFICAMENTE SOBRE A TABELA 7 – DEMONSTRATIVO VII- QUE ESTIMA A COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, A SABER: 1) REQUER INFORMAÇÃO, COMO NOTA TÉCNICA EXPLICATIVA DOS MOTIVOS E IMPACTOS NO ORÇAMENTO 2021, ACERCA DAS ISENÇÕES E COMPENSAÇÕES INFORMADAS NO DEMONSTRATIVO 7 (DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA) BASEADAS EM LEIS QUE ESTÃO REVOGADAS, A SABER: A LEI 4970/2000,A LEI 5171/2001 (CUJA VIGÊNCIA DA ISENÇÃO FINALIZA EM MARÇO VINDOURO),A LEI 5525 E AINDA HÁ UMA LEI MENCIONADA NO ITEM 13 COMO LEI 6/2003, QUE NÃO EXISTE? 2) REQUER INFORMAÇÕES DOS IMPACTOS DA MANUTENÇÃO DESSAS LEIS REVOGADAS COMO BASE LEGAL PARA CONCEDER AS MENCIONADAS ISENÇÕES, E QUAL É DE FATO A ESTIMATIVA DE RECEITA, DESPESAS SE EXCLUÍDAS AS ISENÇÕES PREVISTAS COM BASE NAS LEIS REVOGADAS?
Processo N°:
6984/2020
Protocolo N°:
8068
ID:
110497
Data:
01/12/2020 11:23:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 190/2020
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À POSSÍVEL LIBERAÇÃO DESTA SEMMA PARA OBRA DE ATERRO NO TERRENO ONDE SE LOCALIZAM OS ANTIGOS GALPÕES DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ, NO BAIRRO IBC. MORADORES DA RUA CLEMENTE SARTÓRIO SOFREM COM RECENTES ENXURRADAS DE LAMA EM DIAS CHUVOSOS E ALEGAM SER RESULTADO DA REFERIDA OBRA.
Processo N°:
6877/2020
Protocolo N°:
7906
ID:
110295
Data:
24/11/2020 13:30:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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