Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2019 
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Emenda n° 54/2019
EMENDA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 08/2019 . ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97603/2019 Protocolo N°: 97603 ID: 42599 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Emenda n° 53/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7508 DO PROJETO DE LEI Nº 98/2019.
Processo N°: 93353/2019 Protocolo N°: 93353 ID: 40264 Data: 08/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Emenda n° 52/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 108/2019.
Processo N°: 92686/2019 Protocolo N°: 92686 ID: 39835 Data: 26/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexon Soares Cipriano
Emenda n° 51/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 092/2019.
Processo N°: 92685/2019 Protocolo N°: 92685 ID: 39834 Data: 26/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexon Soares Cipriano
Emenda n° 50/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 78/2019.
Processo N°: 92219/2019 Protocolo N°: 92219 ID: 39577 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Emenda n° 49/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 78/2019.
Processo N°: 92218/2019 Protocolo N°: 92218 ID: 39576 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Emenda n° 48/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO IV (CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL HIERARQUIZADOS POR CLASSES DE SUBSÍDIO) DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019
Processo N°: 92159/2019 Protocolo N°: 92159 ID: 39548 Data: 17/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Emenda n° 47/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO VI (GRUPO FISCALIZAÇÃO - AUDITOR FISCAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR) DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019
Processo N°: 92158/2019 Protocolo N°: 92158 ID: 39547 Data: 17/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Emenda n° 46/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO VI (GRUPO FISCALIZAÇÃO - AUDITOR FISCAL SANITÁRIO - DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019
Processo N°: 92157/2019 Protocolo N°: 92157 ID: 39546 Data: 17/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Emenda n° 45/2019
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 - ACRESCENTA ART. 85
Processo N°: 92156/2019 Protocolo N°: 92156 ID: 39545 Data: 17/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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