Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Ano Proposição: 2016 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 10/2016
ALTERA O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 14/2016
Processo N°: 47557/2016 Protocolo N°: 47557 ID: 19546 Data: 17/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
Emenda ao Projeto de Lei n° 9/2016
ALTERA O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 14/2016
Processo N°: 47556/2016 Protocolo N°: 47556 ID: 19545 Data: 17/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2016
EMENDA ADITIVAAO PLO 14/2016 - ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 4º.
Processo N°: 47505/2016 Protocolo N°: 47505 ID: 19512 Data: 16/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2016
EMENDA MODIFICATIV AO PLO 14/2016 - ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 7º.
Processo N°: 47504/2016 Protocolo N°: 47504 ID: 19511 Data: 16/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2016
EMENDA ADITIVA AO PLO 14/2016 - ALTERA O ARTIGO 11 PARÁGRAFO 2º.
Processo N°: 47502/2016 Protocolo N°: 47502 ID: 19510 Data: 16/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2016
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2016.
Processo N°: 47398/2016 Protocolo N°: 47398 ID: 19469 Data: 10/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 14/2016-FICA INCLUSO O PARÁGRAFO ÙNICO AO ART 7º PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICAM DISPENSADOS DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FEDERAIS E OS AGENTES DOS CORREIOS.
Processo N°: 47379/2016 Protocolo N°: 47379 ID: 19467 Data: 10/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 14/2016, QUE REESTRUTURA O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE CACHOEIRO DE ITAPE/S, FIXA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47378/2016 Protocolo N°: 47378 ID: 19466 Data: 10/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2016
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PL Nº 014/2016.(ESTACIONAMENTO ROTATIVO).
Processo N°: 46835/2016 Protocolo N°: 46835 ID: 19262 Data: 26/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wilson Dillem dos Santos
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2016
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2016(PROJETO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO).
Processo N°: 46471/2016 Protocolo N°: 46471 ID: 19095 Data: 12/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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