Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Fábio Mendes Glória 
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Projeto de Lei Ordinária n° 247/2005
MODIFICA O AR. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5964/2005, BEM COMO SEU § ÚNICO.
Processo N°: 6810/2005 Protocolo N°: 6810 ID: 122466 Data: 30/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2005
ALTERA O § 2º, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3972/1991.
Processo N°: 6418/2005 Protocolo N°: 6418 ID: 122455 Data: 10/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2005
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA AOS DOMINGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6275/2005 Protocolo N°: 6275 ID: 122452 Data: 03/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBMETER A CURSOS DE DIREÇÃO DEFENSIVA, CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OPERADORES DE MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE E DE AUTARQUIAS E/OU EMPRESAS DETENTORAS DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO.
Processo N°: 5767/2005 Protocolo N°: 5767 ID: 122439 Data: 14/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS A FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4852/2005 Protocolo N°: 4852 ID: 122424 Data: 15/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2005
MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5170/2001.
Processo N°: 4822/2005 Protocolo N°: 4822 ID: 122423 Data: 14/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4821/2005 Protocolo N°: 4821 ID: 122422 Data: 14/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Resolução n° 37/2005
MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DA ALÍNEA "E" DO INCISO "VI" DO ART.87 DO REGIMENTO INTERNO-RI, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO
Processo N°: 5046/2005 Protocolo N°: 5046 ID: 110963 Data: 14/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Resolução n° 36/2005
MODIFICA O INCISO "I" DO ART.87 DO REGIMENTO INTERNO - RI, DANDO LHE NOVA REDAÇÃO
Processo N°: 5045/2005 Protocolo N°: 5045 ID: 110962 Data: 14/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Resolução n° 35/2005
ACRESCENTA A ALÍNEA "F" AO INCISO "VI" DO ART.87 DO REGIMENTO INTERNO-RI, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO
Processo N°: 5044/2005 Protocolo N°: 5044 ID: 110961 Data: 14/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
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