Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Elias de Souza 
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Projeto de Lei Ordinária n° 252/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM INSTALAR DISPOSITIVOS PARA FIXAÇÃO DE BICICLETAS JUNTO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7120/2005 Protocolo N°: 7120 ID: 122471 Data: 06/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Resolução n° 41/2005
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PERMANENTE EM DEFESA DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6571/2005 Protocolo N°: 6571 ID: 110967 Data: 17/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2005
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS SUBPRODUTOS DO ABATE DE ANIMAIS NO FRIGORÍFICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 6103/2005 Protocolo N°: 6103 ID: 122445 Data: 20/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS PESSOAS DESEMPREGADAS POR MAIS DE SEIS MESES.
Processo N°: 6102/2005 Protocolo N°: 6102 ID: 122444 Data: 20/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2005
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE COTA EXTRA PARA A POPULAÇÃO AFRO-BRASILEIRAEM CONCURSOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 6101/2005 Protocolo N°: 6101 ID: 122443 Data: 20/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 207/2005
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 2887 DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5395/2005 Protocolo N°: 5395 ID: 122430 Data: 29/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2005
DISPÕE SOBRE A DISPNIBILIZAÇÃO POR PARTE DOS HIPERMERCADOS DE GRANDE PORTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DE CADEIRAS DE RODAS ACOPLADAS COM CESTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4609/2005 Protocolo N°: 4609 ID: 122415 Data: 08/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2005
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO HORÁRIO DAS CRECHES E CEIS DO MUNICIPIO E DISTRITOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4608/2005 Protocolo N°: 4608 ID: 122414 Data: 08/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA SOCIAL ALIMENTAR NOS CEI'S MUNICIPAIS E ESCOLA DE NÍVEL FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4462/2005 Protocolo N°: 4462 ID: 122410 Data: 01/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2005
INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4461/2005 Protocolo N°: 4461 ID: 122409 Data: 01/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
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